11/03/2025 01:18

Arquivado Definitivamente
05/03/2025 08:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
11/02/2025 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2025 17:11

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 08:52

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:03

Recebidos os autos
06/02/2025 16:54

Recebidos os autos
13/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/01/2024 11:48

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:50

Juntada de Petição de Contra-razões
15/12/2023 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 17:38

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/12/2023 12:35

Conclusos para despacho
14/12/2023 12:32

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 15:37

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:36

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 10:04

Conclusos para julgamento
30/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1002084-53.2023.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andrea Fagundes Grava -

Vistos.

Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Código de Processo Civil, digam as partes, em15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita.

Inclusive, em caso de pedido de produção da prova oral, desde já deverá ser juntado o rol testemunhal, com a qualificação e explicação da pertinência da oitiva da testemunha para o deslinde da causa.

Da mesma forma, eventuais novos documentos já devem ser juntados com a manifestação, em atenção aos princípios da cooperação e celeridade processual (artigo 6º do Código de Processo Civil), permitindo o contraditório pela outra parte, exceto que se justifique a impossibilidade fazê-lo nesta oportunidade.

Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova..

Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) Int.
25/08/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:16

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:03

Conclusos para despacho
23/08/2023 22:21

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2023 20:21

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1002084-53.2023.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andrea Fagundes Grava - Manifestar a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação.
21/08/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
12/08/2023 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 09:38

Expedição de Certidão.
11/08/2023 08:16

Expedição de Mandado.
11/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 16:57

Conclusos para decisão
09/08/2023 14:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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