26/11/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/01/2024.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP) Processo 1120641-25.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavio Fernandes Mendonça - Reqdo: Banco J Safra S/A - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados.
31/08/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:45

Recebidos os autos
17/05/2023 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/05/2023 16:04

Expedição de Certidão.
10/05/2023 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 14:18

Conclusos para decisão
05/04/2023 21:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2023 21:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/03/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2023 16:46

Julgado improcedente o pedido
09/03/2023 11:00

Conclusos para julgamento
06/03/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 23:05

Juntada de Petição de Réplica
18/01/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 09:35

Juntada de Petição de contestação
11/12/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2022 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2022 18:14

Expedição de Carta.
25/11/2022 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 16:56

Conclusos para decisão
17/11/2022 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 15:04

Conclusos para despacho
01/11/2022 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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