TJSP - 0000569-33.2018.8.26.0434
1ª instância - Vara Unica de Pedregulho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 22:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/10/2024 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 16:46
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 16:52
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 16:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/06/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/02/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 16:05
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 15:49
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 15:37
Recebidos os autos
-
06/11/2023 11:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
06/11/2023 10:54
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 12:13
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/10/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/10/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 11:03
Juntada de Mandado
-
28/09/2023 11:03
Juntada de Mandado
-
06/09/2023 17:01
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
06/09/2023 14:15
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ronaldo Gomiero (OAB 116896/SP) Processo 0000569-33.2018.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Natalino Pereira de Sousa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e o faço para condenar N.
P. de S., qualificado nos autos e no SAJ, a uma pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos de reclusão em regime inicial aberto, substituída por uma prestação pecuniária a entidade pública ou privada com destinação social no importe de 03 (três) salários mínimos, e a uma pena pecuniária de 10 (dez) dias-multa com valor unitário em R$ 100,00, por infração ao artigo 304 c.c. artigo 297, ambos do Código Penal.
Com o trânsito em julgado lance-se o nome do réu no rol dos culpados.
Em sendo o caso, arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pela OAB em 100% do valor da tabela do convênio, expedido-se a necessária certidão oportunamente.
PRIC Pedregulho, 29 de agosto de 2023. -
30/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 16:33
Julgado procedente o pedido
-
29/08/2023 13:32
Conclusos para julgamento
-
29/08/2023 13:32
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 09:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/07/2023 09:44
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 20:00
Juntada de Petição de Alegações finais
-
05/07/2023 10:38
Expedição de Ofício.
-
04/07/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 10:49
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/06/2023 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 10:41
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 10:33
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/06/2023.
-
25/05/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2023 14:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
23/05/2023 00:30
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 16:19
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 16:19
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 16:18
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 09:54
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2023 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2023 09:49
Juntada de Mandado
-
05/04/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2023 10:12
Expedição de Ofício.
-
04/04/2023 10:50
Juntada de Ofício
-
04/04/2023 10:02
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 16:29
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2023 16:21
Expedição de Carta precatória.
-
28/03/2023 16:15
Expedição de Mandado.
-
28/03/2023 15:29
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/03/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 11:15
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/05/2023 02:30:00, Vara Única.
-
23/01/2023 21:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 17:57
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2022 11:45
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2022 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2022 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/10/2022 17:12
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 14:02
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2022 06:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 16:39
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2022 16:34
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2022 14:18
Expedição de Ofício.
-
05/10/2022 14:18
Expedição de Ofício.
-
04/10/2022 10:08
Expedição de Carta precatória.
-
04/10/2022 09:17
Expedição de Mandado.
-
12/09/2022 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2022 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/09/2022 14:43
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 13:50
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 12:04
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/11/2022 02:30:00, Vara Única.
-
08/08/2022 16:31
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 21:41
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
14/07/2022 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2022 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2022 15:29
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 15:27
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2022 14:23
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2022 16:47
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2022 16:40
Expedição de Carta precatória.
-
20/04/2022 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 17:11
Juntada de Ofício
-
18/04/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 14:54
Juntada de Ofício
-
08/04/2022 15:39
Expedição de Ofício.
-
06/04/2022 13:34
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 13:31
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2021 13:07
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2021 11:49
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2021 13:56
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 13:56
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 13:54
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2019 14:43
Expedição de Ofício.
-
13/11/2019 11:49
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2019 11:18
Expedição de Certidão.
-
23/10/2019 11:18
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 11:17
Expedição de Certidão.
-
23/10/2019 11:11
Juntada de Carta precatória
-
24/06/2019 13:27
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2018 10:13
Juntada de Ofício
-
21/09/2018 12:08
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2018 09:40
Expedição de Carta precatória.
-
19/09/2018 11:51
Expedição de Ofício.
-
14/09/2018 16:18
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
23/08/2018 18:25
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
23/08/2018 11:45
Conclusos para decisão
-
23/08/2018 11:01
Juntada de Petição de Denúncia
-
21/08/2018 14:48
Expedição de Certidão.
-
21/08/2018 14:47
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
21/08/2018 14:46
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 14:45
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 14:44
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 14:44
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 14:44
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 14:44
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 14:44
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2018 14:43
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 14:43
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 14:43
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 14:43
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 14:43
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 14:43
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 14:43
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 14:43
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 14:42
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 14:34
Recebidos os autos
-
21/08/2018 14:34
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
21/08/2018 14:33
Recebidos os autos
-
17/08/2018 09:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/08/2018 10:37
Recebidos os autos
-
08/06/2018 21:53
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2018 23:31
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2018 16:21
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
17/05/2018 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2018 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2018 11:47
Recebidos os autos
-
15/05/2018 09:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/05/2018 15:00
Recebidos os autos
-
11/05/2018 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
11/05/2018 14:29
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2018 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2018
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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