10/05/2025 01:18

Suspensão do Prazo
03/04/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 07:18

Remetido ao DJE
02/04/2025 16:37

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
02/04/2025 10:12

Conclusos para despacho
26/03/2025 20:02

Petição Juntada
21/03/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 01:08

Remetido ao DJE
19/03/2025 21:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 13:52

Conclusos para decisão
17/03/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Santos Casagrande (OAB 456176/SP) Processo 1001619-37.2025.8.26.0271 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Eurofarma Laboratórios S/A, Momenta Farmacêutica Ltda - O processo foi automaticamente distribuído à 2ª Vara Cível por suspeita de repetição da ação, o que foi corretamente afastado pela r. decisão de fl. 324.

Não foi examinada, contudo, a reunião em função da conexão.

De fato, cotejando estes autos e os do processo anterior entre as mesmas partes, verifica-se que a pretensão à sustação de protestos tem por objeto títulos causais (duplicatas mercantis), os quais têm por lastro um mesmo contrato de prestação de serviços de transporte (fls.166 e ss. destes autos).

Observa-se também que o litígio subjacente é comum a todos os títulos emitidos, uma vez que as partes se imputam reciprocamente descumprimento de obrigações do referido contrato e negociam acerto de contas para a sua resilição (fls. 314 e ss.).

Nesse contexto, fica evidente a conexão dos requerimentos de tutela cautelar em caráter antecedente, pela causa de pedir comum (art. 55, caput, do Código de Processo Civil), e a perspectiva de que o pedido principal ainda não formulado abranja todos eles, o que representa risco inequívoco de decisões conflitantes (art. 55, § 3º, CPC).

Deixo de suscitar conflito negativo porque não se tratou, anteriormente, de recusa de competência, mas de correção na distribuição, não se vendo, salvo melhor juízo, indeferimento da reunião dos feitos na r. decisão de fl. 324.

Diante do exposto, determino a reunião deste processo ao processo conexo (autos n.º 1000948-14.2025.8.26.0271), perante o Juízo prevento, da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapevi.

Cumpra-se desde logo, ante a pendência de requerimento de medida liminar.

Intimem-se.
14/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:26

Remetido ao DJE
13/03/2025 12:06

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/03/2025 12:06

Redistribuição de Processo - Saída
13/03/2025 09:48

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/03/2025 09:48

Determinação de Redistribuição por Prevenção
13/03/2025 09:10

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/03/2025 09:10

Redistribuição de Processo - Saída
12/03/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 16:41

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/03/2025 11:32

Petição Juntada
12/03/2025 00:57

Remetido ao DJE
11/03/2025 16:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/03/2025 15:47

Conclusos para decisão
10/03/2025 18:32

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1526134-97.2024.8.26.0050

Danilo Marques da Costa

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Jose Izidro Neto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 1526134-97.2024.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Danilo Marques da Costa

Advogado: Lenice Luzia da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1003643-02.2019.8.26.0642

Marco Antonio Ribeiro de Paula

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Andre Toth de Oliveira Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2019 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1002217-59.2025.8.26.0604

Instituto Politecnico de Ensino e Cultur...

Roberta Acosta Lousa

Advogado: Lara Latorre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1500268-92.2022.8.26.0556

Justica Publica

Ricardo Henrique Rodrigues dos Santos

Advogado: Vera Lucia Zacaro Manzano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2022 13:09

Exibir Processo