STJ - 0016530-52.2018.8.26.0001

26/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 26/06/2025

11/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532476/2025

11/06/2025 00:38

Protocolizada Petição 532476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

10/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 364930/2025 - AgRg

09/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364930 - AgRg no AREsp 2873174 - Publicação prevista para 10/06/2025

04/06/2025 07:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/06/2025 14:44

Não conhecido o recurso de ESDRAS BATISTA DA FONSECA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 364930/2025 - AgRg no AREsp 2873174

13/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/05/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 422017/2025

13/05/2025 18:11

Protocolizada Petição 422017/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

08/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 364930/2025 - AgRg

07/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 09:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364930 - AgRg no AREsp 2873174 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

28/04/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2025 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 364930/2025

28/04/2025 11:07

Protocolizada Petição 364930/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

23/04/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350751/2025

23/04/2025 13:49

Protocolizada Petição 350751/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

22/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 21:30

Não conhecido o recurso de ESDRAS BATISTA DA FONSECA

17/03/2025 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA