TJSP - 0000788-79.2013.8.26.0512

1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO FERREIRA COSTA

CPF *00.***.*92-53

SUELI NASCIMENTO COSTA

CPF *60.***.*38-07

Advogados

EDUARDO APARECIDO MENEGON

OAB: 161736/SP

CPF *97.***.*62-71

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE JOAQUIM LOPES

Advogados

ANTONIO FERREIRA BORGES

OAB: 434360/SP

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA

CNPJ:

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS COMARCA DE RIBEIRAO PIRES SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 11:12

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 13:43

    Petição Juntada

  • 14/04/2025 19:47

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 09/04/2025 10:09

    Decurso de Prazo

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Aparecido Menegon (OAB 161736/SP), Antonio Ferreira Borges (OAB 434360/SP) Processo 0000788-79.2013.8.26.0512 - Usucapião - Reqte: Pedro Ferreira Costa, Sueli Nascimento Costa - Reqdo: Espólio de Joaquim Lopes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR O DOMÍNIO de PEDRO FERREIRA COSTA e SUELI NASCIMENTO COSTA sobre o imóvel urbano, descrito na inicial, com as confrontações e medições descritas no memorial descritivo.

    EXPEÇA-SE o necessário para o registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca (com destaque para a usucapião referente à construção existente).

    Sem a fixação de ônus sucumbenciais.

    P.I.C.

    Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

  • 13/03/2025 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 05:31

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2025 21:05

    Julgada Procedente a Ação

  • 07/02/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 16:34

    Petição Juntada

  • 10/12/2024 22:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2024 13:30

    Remetido ao DJE

  • 10/12/2024 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 16:12

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 13:24

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 14/11/2024 05:05

    AR Positivo Juntado

  • 05/11/2024 08:04

    Certidão Juntada

  • 04/11/2024 22:37

    Carta de Intimação Expedida

  • 04/11/2024 10:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/10/2024 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 29/10/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 16:51

    Conclusos para Sentença

  • 23/10/2024 16:24

    Especificação de Provas Juntada

  • 18/10/2024 09:44

    Especificação de Provas Juntada

  • 15/10/2024 00:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 00:00

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2024 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 17:27

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 12:07

    Réplica Juntada

  • 12/07/2024 23:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 05:30

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2024 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/07/2024 12:02

    Contestação Juntada

  • 11/07/2024 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2024 13:30

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2024 12:45

    Ato ordinatório

  • 10/07/2024 12:41

    Documento Juntado

  • 26/06/2024 11:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/06/2024 11:21

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 05/06/2024 21:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 04/06/2024 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2024 12:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/03/2024 13:38

    Decurso de Prazo

  • 02/02/2024 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 09:02

    Remetido ao DJE

  • 01/02/2024 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/02/2024 15:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/02/2024 15:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/11/2023 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 11/11/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 09:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/10/2023 14:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/09/2023 10:52

    Petição Juntada

  • 18/09/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 14/09/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 12:13

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 09:26

    Decurso de Prazo

  • 28/03/2023 13:09

    Publicação de Edital Juntada

  • 10/03/2023 10:40

    Edital de Citação Expedido

  • 01/09/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2022 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 11:32

    Petição Juntada

  • 13/06/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 09/06/2022 22:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 10:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/02/2022 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2022 00:13

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2022 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/02/2022 10:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/02/2022 23:30

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 12/01/2022 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 10:31

    Remetido ao DJE

  • 16/12/2021 21:05

    Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

  • 20/09/2021 18:00

    Petição Juntada

  • 20/09/2021 18:00

    Petição Juntada

  • 20/09/2021 17:59

    Petição Juntada

  • 15/06/2021 13:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2021 18:23

    Remetido ao DJE

  • 19/01/2021 18:58

    Carta de Intimação Expedida

  • 19/01/2021 18:58

    Carta de Intimação Expedida

  • 13/02/2020 16:30

    Proferido Despacho

  • 28/01/2020 15:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/11/2019 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2019 11:28

    Remetido ao DJE

  • 19/11/2019 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/11/2019 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2019 13:58

    Remetido ao DJE

  • 21/10/2019 10:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/06/2019 09:05

    Decisão

  • 26/03/2019 10:01

    Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado

  • 26/03/2019 09:59

    Pedido de Prazo Juntada

  • 25/03/2019 11:54

    Recebidos os autos do Advogado

  • 11/12/2018 11:49

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 06/12/2018 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2018 11:34

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2018 14:47

    Ato ordinatório

  • 09/11/2018 16:36

    Ofício Juntado

  • 18/10/2018 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2018 16:17

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2018 18:32

    Ofício Expedido

  • 11/10/2018 18:32

    Proferido Despacho

  • 01/10/2018 12:23

    Certidão de Honorários Expedida

  • 14/05/2018 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2018 12:55

    Remetido ao DJE

  • 11/05/2018 11:42

    Proferido Despacho

  • 02/04/2018 12:13

    Certidão de Honorários Expedida

  • 21/02/2018 15:25

    Documento Juntado

  • 21/02/2018 15:25

    Documento Juntado

  • 26/10/2017 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2017 18:46

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2017 13:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/09/2017 11:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/09/2017 14:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/08/2017 13:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2017 13:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2017 12:24

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2017 12:24

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2017 18:26

    Ato ordinatório

  • 03/08/2017 18:25

    Proferido Despacho

  • 03/08/2017 18:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/08/2017 18:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/01/2017 17:49

    Documento Juntado

  • 30/01/2017 17:48

    Documento Juntado

  • 06/12/2016 09:53

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/11/2016 17:44

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/11/2016 16:53

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 11/11/2016 14:40

    Autos no Prazo

  • 10/11/2016 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2016 18:43

    Remetido ao DJE

  • 03/11/2016 16:42

    Mandado Expedido

  • 20/09/2016 13:31

    Proferido Despacho

  • 30/08/2016 11:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/08/2016 11:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/08/2016 09:48

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/08/2016 16:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/07/2016 12:38

    Autos no Prazo

  • 19/07/2016 12:04

    Proferido Despacho

  • 19/07/2016 12:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/07/2016 12:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/07/2016 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2016 12:43

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2016 08:24

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2016 15:09

    Proferido Despacho

  • 02/05/2016 13:05

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2016 17:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/03/2016 09:21

    Autos no Prazo

  • 23/03/2016 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2016 11:00

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2016 15:52

    Petição Juntada

  • 13/01/2016 15:51

    Documento Juntado

  • 21/10/2015 10:40

    Autos no Prazo

  • 19/10/2015 10:44

    Documento Juntado

  • 19/10/2015 10:44

    Documento Juntado

  • 06/10/2015 12:50

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2015 16:08

    Carta de Intimação Expedida

  • 29/09/2015 16:08

    Carta de Intimação Expedida

  • 29/09/2015 16:08

    Carta de Intimação Expedida

  • 24/07/2015 11:00

    Proferido Despacho

  • 19/05/2015 09:37

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2015 16:12

    Petição Juntada

  • 07/04/2015 16:17

    Autos no Prazo

  • 07/04/2015 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2015 17:09

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2015 08:31

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2015 15:18

    Proferido Despacho

  • 26/03/2015 10:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/02/2015 11:49

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/02/2015 11:49

    Autos no Prazo

  • 26/02/2015 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2015 17:43

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2015 18:05

    Ato ordinatório

  • 28/10/2014 10:35

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 27/10/2014 09:45

    Autos no Prazo

  • 24/10/2014 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2014 14:38

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2014 08:29

    Remetido ao DJE

  • 01/10/2014 10:42

    Proferido Despacho

  • 11/06/2014 13:58

    Petição Juntada

  • 10/06/2014 15:33

    Autos no Prazo

  • 10/06/2014 15:17

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/06/2014 15:18

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 02/06/2014 09:51

    Autos no Prazo

  • 30/05/2014 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2014 13:56

    Remetido ao DJE

  • 29/05/2014 10:50

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2014 19:27

    Proferido Despacho

  • 02/12/2013 10:39

    Petição Juntada

  • 09/10/2013 13:25

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/10/2013 16:10

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 27/09/2013 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2013 14:53

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2013 11:39

    Ato ordinatório

  • 26/09/2013 11:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/09/2013 00:54

    Suspensão do Prazo

  • 06/08/2013 12:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/07/2013 12:00

    Petição Juntada

  • 04/07/2013 12:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 27/05/2013 12:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 17/05/2013 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2013 12:00

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2013 12:00

    Proferido Despacho

  • 29/04/2013 12:00

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 29/04/2013 12:00

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/04/2013 12:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2013

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2024 15:40

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