19/05/2025 06:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/05/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:02

Remetido ao DJE
08/05/2025 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:41

Conclusos para despacho
01/05/2025 04:43

Suspensão do Prazo
02/04/2025 10:11

Documento Juntado
17/03/2025 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco José Martins (OAB 165928/SP) Processo 0000152-93.2025.8.26.0512 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Romildo Neiva Silva - OFICIE-SE à Agência de Demandas Judiciais em Santo André, nos moldes da Recomendação CNJ nº 04/2012, para que providencie a implantação do benefício do exequente abaixo qualificado, devendo o documento ser instruído e encaminhado pela serventia através de e-mail.

Com a resposta, considerando o trânsito em julgado da sentença proferida e o efetivo cumprimento das lides em sede de execução invertida, dê-se vista dos autos ao INSS para que apresente seus cálculos, aguardando-se por 30 dias.

Apresentados os cálculos, dê-se vista à parte vencedora para manifestação.

Após, tornem os autos conclusos.
13/03/2025 09:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2025 05:32

Remetido ao DJE
12/03/2025 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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