STJ - 1523678-14.2023.8.26.0050

10/03/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

18/02/2025 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124596/2025

18/02/2025 10:03

Protocolizada Petição 124596/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

17/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 36701/2025 - AgRg

14/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0036701 - AgRg no AREsp 2810928 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 08:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:48

Conhecido o recurso de FELIPE OLIVEIRA ALVES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 36701/2025 - AgRg no AREsp 2810928

31/01/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

31/01/2025 16:26

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 62453/2025

31/01/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 16:03

Protocolizada Petição 62453/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 31/01/2025

29/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 36701/2025 - AgRg

28/01/2025 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/01/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 852783 (2023/0325614-1)

28/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0036701 - AgRg no AREsp 2810928 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00036701 - AgRg no AREsp 2810928

23/01/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 41515/2025

23/01/2025 16:37

Protocolizada Petição 41515/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2025

21/01/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/01/2025 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 36701/2025

21/01/2025 17:43

Protocolizada Petição 36701/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/01/2025

20/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 20:00

Não conhecido o recurso de FELIPE OLIVEIRA ALVES

17/12/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA