17/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:02

Remetido ao DJE
15/04/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 15:56

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
15/04/2025 15:56

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
16/02/2025 05:02

Suspensão do Prazo
19/11/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:33

Remetido ao DJE
14/11/2024 20:15

Julgada improcedente a ação
23/10/2024 10:04

Conclusos para Sentença
22/10/2024 17:30

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:37

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:33

Decurso de Prazo
24/09/2024 15:01

AR Positivo Juntado
05/08/2024 04:55

Certidão Juntada
02/08/2024 09:33

Carta Expedida
04/07/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 07:20

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
09/04/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 10:30

Remetido ao DJE
08/04/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2024 21:05

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
13/03/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 08:06

Certidão Juntada
12/03/2024 00:02

Remetido ao DJE
11/03/2024 17:05

Carta Expedida
11/03/2024 17:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/03/2024 11:25

Conclusos para decisão
07/02/2024 13:33

Conclusos para despacho
05/02/2024 22:01

Emenda à Inicial Juntada
11/11/2023 02:20

Suspensão do Prazo
01/09/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Osterman da Motta (OAB 411553/SP) Processo 1020490-05.2023.8.26.0007 - Demarcação / Divisão - Reqte: Alice dos Santos Gomes -

Vistos.

Defiro a gratuidade da justiça a autora.

Anote-se.

Nos moldes do artigo 321 do Código de Processo Civil, promova a autora a emenda da inicial, sob pena de notória inépcia, no prazo de 15 dias, a fim de: a) indicar se pretende a extinção de condomínio, com alienação de coisa comum, nomeando os bens em condomínio bem como qual o percentual do veículo estava pago na data da ruptura da vida em comum (junho de 2020) ou, alternativamente, demonstre o pagamento de 50% das parcelas desde a cessação da vida em comum; b) justificar o ajuizamento de demanda destinada as benfeitorias (um quarto do valor das benfeitorias acrescidas ao imóvel particular do requerido, comprovadas pelas notas-fiscais às fls. 85/86, 89 e 91/94.

Por ser impossível o levantamento das benfeitorias, sem depreciação do imóvel, a autora será ressarcida pelo valor de sua cota-parte, com correção monetária a partir do ajuizamento da ação e juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação, nos termos dos arts. 404 e 405 do CC, e art. 1º, § 2º, da Lei nº 6.899/81) bastando o cumprimento de sentença em relação a tal valor perante o juízo da família; c) esclarecer a pretensão de conhecimento se mantém título executivo judicial.

Intime-se.
31/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
30/08/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 11:39

Conclusos para decisão
04/08/2023 15:11

Conclusos para despacho
20/07/2023 21:52

Petição Juntada
07/07/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:02

Remetido ao DJE
05/07/2023 17:50

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 09:31

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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