TJSP - 0005863-54.2018.8.26.0050

1ª instância - 25 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS LOUSADA DE SOUZA

RICHARD RAPHAEL DA SILVA DOS SANTOS

CPF *13.***.*30-50

FELIPE DE SOUZA MARQUES

CPF *87.***.*68-94

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES

OAB: 406700/SP

CPF *10.***.*66-42

BENAMI OESIAS ROCHA TAVARES

OAB: 247051/SP

CPF *73.***.*19-33

RENATO DA SILVA MORAIS

OAB: 283622/SP

CPF *73.***.*22-29

Terceiro

Partes

T.V.D.P.

CPF *33.***.*58-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FRANCISCO DE ARAUJO JUNIOR

KLEBER DE OLIVEIRA GAMA

RODRIGO CASTRO SALGADO DA COSTA

WILKER DOS SANTOS SILVA

RICARDO ASSUNCAO RIBEIRO

RICARDO ROCHA TAVARES

JOSE FIGUEIREDO FILHO

ROBERTO MARINHO CESAR RIBEIRO

FLAVIO ALVES RIBEIRO

ERIKA NETO NUNES

IARA CARVALHO CAIXETA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 23:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2024 02:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2024 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 20:07

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 22:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 02:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2024 18:20

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2024 18:20

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2024 18:19

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2024 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 16:04

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 21:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 23:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 09:40

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Benami Oesias Rocha Tavares (OAB 247051/SP), Renato da Silva Morais (OAB 283622/SP) Processo 0005863-54.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE DE SOUZA MARQUES -

    Vistos.

    Verificando as recentes alterações contidas nos arts. 479-A e 480 das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 05/2022, com relação a competência para execução da pena de multa isolada ou cumulada e da taxa judiciária, concorde o Ministério Público com o cálculo de fls. 838, extraia-se a competente certidão de sentença e dê-se vista ao Ministério Público.

    Int.

  • 31/08/2023 22:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 18:30

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 18:30

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 18:30

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 14:38

    Protocolizada Petição

  • 29/08/2023 14:38

    Protocolizada Petição

  • 29/08/2023 14:38

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2023 22:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 12:27

    Protocolizada Petição

  • 28/08/2023 11:10

    Recebidos os autos

  • 30/09/2021 23:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 23:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2018 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2018 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2018 13:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 26/07/2018 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2018 16:26

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2018 14:30

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/07/2018 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2018 16:50

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2018 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2018 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2018 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2018 15:32

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/07/2018 15:31

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/06/2018 19:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/06/2018 19:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/06/2018 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2018 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2018 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2018 20:38

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/06/2018 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2018 11:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2018 14:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/06/2018 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2018 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2018 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2018 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2018 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2018 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2018 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2018 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2018 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2018 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2018 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2018 13:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/06/2018 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2018 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2018 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2018 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2018 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2018 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2018 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2018 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2018 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2018 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2018 15:12

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/05/2018 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2018 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2018 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2018 11:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2018 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2018 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2018 14:13

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/04/2018 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2018 10:14

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2018 18:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2018 17:53

    Expedição de Alvará.

  • 20/04/2018 17:04

    Julgado procedente o pedido

  • 20/04/2018 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2018 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2018 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2018 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2018 14:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2018 14:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2018 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2018 19:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2018 19:58

    Recebidos os autos

  • 16/04/2018 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2018 18:06

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2018 13:09

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2018 13:08

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2018 12:53

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2018 13:00

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2018 13:00

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2018 12:58

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2018 12:55

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2018 12:51

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2018 16:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 23/03/2018 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2018 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2018 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2018 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2018 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2018 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2018 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2018 11:23

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/04/2018 02:00:00, 25ª Vara Criminal.

  • 20/03/2018 11:09

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2018 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2018 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2018 17:07

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2018 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2018 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2018 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2018 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2018 18:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2018 18:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2018 13:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2018 13:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2018 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2018 17:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/03/2018 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2018 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2018 18:44

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2018 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2018 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2018 17:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/03/2018 16:32

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2018 16:32

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2018 16:32

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2018 16:32

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2018 16:31

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2018 16:31

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2018 16:31

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2018 16:31

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2018 16:31

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2018 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2018 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2018 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2018 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2018 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2018 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2018 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2018 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2018 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2018 17:32

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2018 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2018 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2018 14:56

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2018 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2018 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2018 13:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2018 14:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2018 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2018 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2018 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2018 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2018 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2018 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2018 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2018 12:03

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2018 12:03

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2018 12:03

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2018 12:02

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2018 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2018 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2018 20:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2018 20:19

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2018 20:19

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2018 20:18

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2018 20:17

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2018 20:17

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2018 18:35

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/03/2018 04:30:00, 25ª Vara Criminal.

  • 19/02/2018 12:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2018 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2018 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2018 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2018 13:13

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/02/2018 18:59

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2018 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2018 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2018 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2018 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2018 19:33

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 07/02/2018 12:00

    Recebidos os autos

  • 06/02/2018 18:04

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 06/02/2018 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2018 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2018 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2018 17:35

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2018 11:32

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/02/2018 11:32

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/02/2018 16:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2018 18:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2018 08:34

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/01/2018 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2018 15:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 31/01/2018 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2018 15:39

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2018 15:39

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2018 15:39

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2018 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2018 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:36

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2018 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2018 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2018 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2018 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 14:18

    Recebidos os autos

  • 31/01/2018 14:17

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 31/01/2018 14:17

    Recebidos os autos

  • 29/01/2018 09:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/01/2018 09:46

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 29/01/2018 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2018 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2018 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2018 09:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2018 18:37

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2018 18:36

    Recebidos os autos

  • 24/01/2018 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2018 14:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/01/2018 14:56

    Recebidos os autos

  • 24/01/2018 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/01/2018 13:21

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2018

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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