TJSP - 1505506-24.2023.8.26.0050

1ª instância - 25 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS CAETANO DA SILVA

CPF *90.***.*15-08

Advogados

JOSIVAL FREIRES PEREIRA

OAB: 177782/SP

CPF *25.***.*66-32

Terceiro

Partes

ROBERTO KENES DE LIMA

CPF *66.***.*69-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JEAN LUCIANO DOS SANTOS BARBOSA

CPF *83.***.*70-45

FABIANO DE LIMA SOARES RE 156.887-6

CPF *60.***.*23-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 23:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2023 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 17:31

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Josival Freires Pereira (OAB 177782/SP) Processo 1505506-24.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS CAETANO DA SILVA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o réu CARLOS CAETANO DA SILVA, RG 17.272.462-4, CPF *90.***.*15-08, ao cumprimento de 01 (um) ano de reclusão, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, cada qual no valor unitário mínimo, dando-o como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal.

    Nos termos do artigo 44 do Código Penal, substituo a sanção corporal por prestação de serviços à comunidade, pelo tempo da condenação, a ser regulamentada no Juízo das Execuções.

    Na hipótese de descumprimento das condições impostas, o sentenciado deverá iniciar o cumprimento da sanção corporal no regime aberto, facultado o apelo em liberdade.

    Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do sentenciado no Livro do Rol dos Culpados, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos com as cautelas e formalidade legais.

    Publicada esta em audiência, registre-se e cumpra-se, tendo as partes manifestado que não vão recorrer da decisão.

    Autorizo xerox".

    NADA MAIS.

  • 31/08/2023 22:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 18:25

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 18:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 16:57

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2023 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 15:58

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2023 09:56

    Protocolizada Petição

  • 01/08/2023 09:55

    Protocolizada Petição

  • 28/07/2023 19:00

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 19:00

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 11:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 23:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 09:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/08/2023 03:00:00, 25ª Vara Criminal.

  • 27/07/2023 05:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 17:31

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 11:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 18:59

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 17:39

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 04/07/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 19:03

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 03/07/2023 19:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 13:08

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/07/2023 13:08

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/06/2023 16:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 12:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/06/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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