STJ - 0001566-78.2017.8.26.0069

01/08/2023 12:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/08/2023 12:50

Transitado em Julgado em 09/06/2023

26/05/2023 13:25

Juntada de Certidão : CERTIFICO que em cumprimento à decisão constante do OFÍCIO DE INTIMAÇÃO n. I000791-2023-CPPE, processo AREsp 2310664/SP (2023/0067168-6), no dia 25/05/2023, INTIMEI o Dr. LUIZ FERNANDO PEIXOTO MORENO, DEFENSOR DATIVO, via E-mail regi

24/05/2023 14:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I000791-2023-CPPE ao (à)LUIZ FERNANDO PEIXOTO MORENO

23/05/2023 11:41

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 136), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

22/05/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478884/2023

22/05/2023 18:18

Protocolizada Petição 478884/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

18/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023 Petição Nº 326769/2023 - AgRg

17/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0326769 - AgRg no AREsp 2310664 - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 13:30

Conhecido o recurso de MARCIO HUMBERTO ALVES e provido para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial.

12/05/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/05/2023 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 442733/2023

12/05/2023 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 18:06

Protocolizada Petição 442733/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2023

20/04/2023 10:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/04/2023 10:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/04/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/04/2023 22:21

Determinada a distribuição do feito

12/04/2023 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328861/2023

12/04/2023 09:04

Protocolizada Petição 328861/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2023

12/04/2023 06:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/04/2023 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 326769/2023

11/04/2023 23:28

Protocolizada Petição 326769/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/04/2023

11/04/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

05/04/2023 06:10

Conheço do agravo de MARCIO HUMBERTO ALVES para não conhecer do Recurso Especial

14/03/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA