25/02/2025 13:22

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/02/2025.
14/02/2025 04:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 17:19

Conclusos para despacho
25/09/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 23:29

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 23:26

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 23:06

Protocolizada Petição
11/09/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Gonçalves (OAB 244544/SP) Processo 1013972-83.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Elite Distribuidora Farmacêutica Ltda -

Vistos.

Em prosseguimento à execução, e no caso de desarquivamento dos autos, observada a devida taxa pertinente recolhida, defiro o (novo) bloqueio judicial, requisitando-se o valor devido em nome do(s) executado(s) acima descrito(s), a título de penhora, ou ainda arresto, conforme planilha de cálculos do débito atualizada pelo exequente, anexando-se recibo de protocolo via sistema Sisbajud.

Ressalvo que a planilha de cálculo do débito deve ser atualizada periodicamente, para novas realizações de pesquisas on-line até a sua satisfação de direito, atentando-se ao abatimento dos valores já penhorados/depositados e/ou levantados nos autos.

Aguarde-se a resposta e após tornem.

SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, a indisponibilidade de todos os ativos financeiros, que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, será sem prévia ciência do executado do ato, por meio deste sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, o exequente recolherá as custas, não sendo beneficiário de gratuidade, para não frustrar o ato, em até 05 dias.

Frutífera ou parcialmente frutífera a penhora, liberando-se de imediato eventual excesso, serão tornados indisponíveis, ou ainda eventual excesso será analisado para debito remanescente.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou se não houver, sendo recolhida a taxa pertinente pelo exequente, por meio de carta para que, no prazo de 05 dias, comprove se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e se houve bloqueio em excesso.

A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC.

Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado o curador especial nomeado.

Acolhida eventual manifestação apresentada pelo executado, de desbloqueio, serão desbloqueados, ou devolvidos por levantamento, os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso.

Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, determinando a transferência dos valores nos autos pelas instituições financeiras, através do Sisbajud.

Contudo, sendo comprovado o pagamento pelo executado, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para desbloquear a indisponibilidade ou ainda levantamento.

No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de cinco dias, do valor da penhora realizada pelo Sisbajud, observando-se ao Comunicado CG n.º 1134/2008, e ainda sobre eventual satisfação do seu crédito, ficando consignado, que o silêncio será interpretado como quitação integral do débito.

RENAJUD: Infrutífera a medida de urgência junto ao sistema Sisbajud e requerido pela parte, mediante o recolhimento das custas, não sendo beneficiário de gratuidade, proceda a Serventia a realização de pesquisa Renajud, em nome dos executados, e havendo veículos sem restrições proceda o respectivo bloqueio para fins de restrição de transferência.

INFOJUD: Infrutífera a medida de urgência junto ao sistema Sisbajud e requerido pela parte, mediante o recolhimento das custas, não sendo beneficiário de gratuidade, proceda a Serventia pesquisa no sistema Infojud para obtenção das duas últimas declarações de imposto de renda do executado.

As cópias das declarações obtidas via Infojud deverão ser anexadas sob sigilo digital, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização.
31/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/11/2022 10:31

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 17:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2022 20:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 18:19

Conclusos para decisão
21/06/2022 11:21

Conclusos para despacho
03/06/2022 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2022 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2022 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2022 14:10

Conclusos para despacho
18/01/2022 17:58

Conclusos para despacho
18/01/2022 17:57

Expedição de Certidão.
21/08/2021 22:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 12:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2021 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2021 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2021 00:32

Juntada de Outros documentos
16/07/2021 20:07

Protocolizada Petição
14/07/2021 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 13:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2021 20:07

Conclusos para decisão
08/07/2021 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2021 15:58

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2021 10:26

Conclusos para decisão
12/04/2021 13:13

Conclusos para despacho
12/04/2021 10:22

Juntada de Outros documentos
12/04/2021 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 02:25

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 16:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2021 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 15:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2020 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2020 23:27

Juntada de Ofício
28/09/2020 23:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2020 18:57

Conclusos para despacho
26/09/2020 18:57

Conclusos para despacho
18/09/2020 10:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2020 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2020 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2020 11:22

Conclusos para despacho
01/09/2020 17:05

Conclusos para despacho
06/07/2020 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2020 12:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2020 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2020 22:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 22:03

Juntada de Outros documentos
22/06/2020 22:02

Juntada de Outros documentos
22/06/2020 22:00

Protocolizada Petição
22/06/2020 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2019 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 11:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2019 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2019 15:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2019 15:24

Expedição de Certidão.
29/10/2019 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2019 07:44

Expedição de Carta.
17/10/2019 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
17/10/2019 10:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2019 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2019 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2019 15:18

Conclusos para despacho
11/10/2019 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2019 12:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2019 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2019 15:25

Determinada a emenda à inicial
02/10/2019 15:30

Conclusos para despacho
02/10/2019 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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