25/03/2024 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 15:50

Baixa Definitiva
25/03/2024 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 12:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/02/2024 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 09:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/01/2024 19:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2024 16:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/01/2024 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 10:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 12:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 10:47

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 09:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:26

Recebidos os autos
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Borges Simeão (OAB 381615/SP), GLÓRIA PERES O PAES LANDIM (OAB 125259/SP) Processo 1518256-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ADEMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA - Recebo o recurso interposto pelo sentenciado.

Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Borges Simeão (OAB 381615/SP), GLÓRIA PERES O PAES LANDIM (OAB 125259/SP) Processo 1518256-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ADEMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA - Julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR, como CONDENO, o réu ADEMIR DAMASCENO DE OL IVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 157, §1º e §2º, inciso II, do Código Penal, a cumprir as penas de 5 (cinco) anos e 8 (oito) meses de reclusão e 14 (catorze) dias multa no valor unitário mínimo legal.

Iniciará o réu cumprimento de pena em regime fechado, lembrando-se que se trata de crime de roubo, ainda que impróprio, intrinsecamente grave, sendo o roubo qualificado, lembrando-se que ostenta condenação anterior por outro roubo, forjando antecedente criminal.

Não poderá recorrer em liberdade, pelos mesmos motivos.

Expeça-se mandado de prisão pela sentença condenatória ou recomende-se o réu onde se encontra recolhido.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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