28/01/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/10/2024 20:36

Expedição de Certidão.
14/10/2024 20:05

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2024 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 19:10

Juntada de Petição de Recurso adesivo
05/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:22

Conclusos para despacho
02/08/2024 00:21

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 06:54

Conclusos para decisão
26/06/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2024 13:12

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 08:04

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
03/04/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 20:07

Conclusos para decisão
23/02/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 15:41

Julgado procedente o pedido
27/01/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 21:37

Conclusos para julgamento
05/12/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 07:12

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:19

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 14:46

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 17:19

Conclusos para decisão
11/10/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 20:03

Conclusos para despacho
26/09/2023 18:24

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 15:20

Embargos de declaração não acolhidos
18/09/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 17:47

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Ratto Resende (OAB 216373/SP) Processo 1025218-04.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Edson Colaneri Natale, Luiz Mester -

Vistos.

Fls. 63/70.

Deve ser acolhida a alegação da ré de que não estava acéfala no curso do processo e que, portanto, deveria ter sido citada do pedido inicial.

Com efeito, não foi determinada a citação da ré, em virtude da informação de que a última administração teria sido eleita em 2017 com mandato até 2020, e que, portanto, não haveria mais quem a representasse, de forma que não poderia ser citada na pessoa de ninguém.

A informação contava com estribo na certidão de fls. 44/45.

A ré, contudo, demonstrou que em 02/03/2023, antes da propositura da ação, que data de 03/03/2023, foi levada a registro a ata da assembleia realizada em 31/07/2020, com o que a ré não estaria, de fato, sem representantes.

Como a pretensão afeta a esfera da ré, ela deveria ser citada, caso ela tivesse representantes, como de fato tinha, de forma que a sentença de fls. 55/56 deve ser considerada inexistente, pela falta de citação, retomando-se o prazo para contestação.

Diante do exposto, DECLARO a inexistência da sentença, pela falta da citação da ré, ficando sem efeito a nomeação nela realizada.

Concedo o prazo de 15 dias para que, querendo, conteste, o pedido, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Intimem-se.
30/08/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 17:21

Conclusos para despacho
04/08/2023 18:12

Conclusos para despacho
02/08/2023 19:46

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 14:28

Conclusos para decisão
04/07/2023 14:27

Conclusos para despacho
30/06/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 07:06

Julgado procedente o pedido
17/03/2023 15:42

Conclusos para julgamento
17/03/2023 15:07

Conclusos para despacho
16/03/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 10:48

Expedição de Certidão.
08/03/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 15:54

Conclusos para decisão
03/03/2023 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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