15/03/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 16:49

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/03/2024 09:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:55

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:01

Conclusos para despacho
02/02/2024 10:54

Recebidos os autos
10/11/2023 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 15:41

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:39

Expedição de Certidão.
20/10/2023 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 18:11

Expedição de Carta.
28/09/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 14:55

Conclusos para decisão
18/09/2023 17:09

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Terribile Marchi Marcellino (OAB 229501/SP) Processo 1004237-28.2022.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cam Educação Profissionalizante Eireli Me - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado e, por conseguinte, condeno a parte ré ao pagamento do valor correspondente às duas mensalidades vencidas antes da rescisão contratual, que ora se reconhece, além da multa rescisória fixada no importe de 20% sobre o valor remanescente.

Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelos índices de atualização do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde cada vencimento, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Neste grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95).

Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §2º, do NCPC).

P.I.
30/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 14:32

Julgado procedente em parte o pedido
27/04/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 13:40

Conclusos para julgamento
26/04/2023 13:38

Expedição de Certidão.
26/04/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 06:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2023 12:58

Expedição de Carta.
09/03/2023 15:01

Conclusos para despacho
09/03/2023 14:56

Conclusos para despacho
09/03/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 18:11

Conclusos para despacho
15/02/2023 17:32

Conclusos para despacho
14/02/2023 20:20

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2023 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:24

Expedição de Certidão.
27/01/2023 12:57

Expedição de Certidão.
27/12/2022 06:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2022 09:12

Expedição de Carta.
09/11/2022 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2022 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 12:27

Conclusos para decisão
27/10/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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