TJSP - 1516684-18.2023.8.26.0228

1ª instância - 15 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON RAMOS SANTOS

CPF *45.***.*73-60

Advogados

PATRICIA CAPELLETTI

OAB: 247496/SP

CPF *54.***.*61-84

Terceiro

Partes

ECLESIELE DE JESUS SANTOS SILVA

CPF *86.***.*40-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDGAR APARECIDO BRAGA PATROCINIO

LUCIANA MACLINIO DO NASCIMENTO,

ALZY MIRANDA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 14:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2024 12:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 11:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 11:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 11:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/01/2024 00:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 13:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2024 11:39

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2024 11:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/01/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 11:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/01/2024 18:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2023 00:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 16:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2023 13:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 13:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/12/2023 01:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 17:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2023 15:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/12/2023 09:48

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 06/12/2023 09:47

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 04/12/2023 11:32

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 03/12/2023 07:56

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 01/12/2023 08:50

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/11/2023 14:02

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/11/2023 14:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/11/2023 15:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 13:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/11/2023 11:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 11:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 11:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 11:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 11:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 11:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2023 15:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 14:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/09/2023 09:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Patricia Capelletti (OAB 247496/SP) Processo 1516684-18.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDSON RAMOS SANTOS -

    Vistos.

    Recebida a denúncia, o réu EDSON RAMOS SANTOS foi devidamente citado (fls. 116), sendo apresentada a resposta escrita à acusação (fls. 136).

    Analisada a resposta escrita apresentada pela defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.

    Portanto, mantenho o recebimento da denúncia.

    Em prosseguimento ao feito, designo audiência VIRTUALde instrução, debates e julgamentopara o dia 06/12/23, às 14h30min.

    Intime-se o réu.

    Intimem-se as testemunhas.Requisitem-se-as, se necessário.

    Deverá o Sr.

    Oficial de Justiça colher número de telefone com aplicativo de mensagens e/ou endereço eletrônico.

    Sem prejuízo, para garantir maior efetividade no ato instrutório, caso exista endereço eletrônico ou número de telefone arrolados nos autos, deverá a z. serventia entrar em contato a fim de cientificar-lhes da data da audiência virtual, bem como providenciar o envio do convite eletrônico para fins de participação do ato.

    Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa do réu, que também deverão fornecer o endereço eletrônico para que recebam o convite da audiência a ser realizada, no prazo de 10 dias.

    Agendada a audiência no aplicativo Teams e em posse dos endereços eletrônicos, encaminhe-se o link de convite para todos os participantes por meio de mensagem eletrônica com notificação de entrega, notificação esta que deverá ser acostada nos autos a fim de atestar o cumprimento do determinado.

    Int.

  • 30/08/2023 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 15:06

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/08/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 12:02

    Expedição de Alvará.

  • 24/07/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 10:58

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 21/07/2023 15:00

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 14:58

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 22:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/07/2023 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 17:38

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2023 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2023 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 11:51

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 29/06/2023 21:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 13:01

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 22:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 11:25

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 19/06/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 18:14

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/06/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 09:14

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/05/2023 09:14

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/05/2023 17:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 11:17

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/05/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 10:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 09:47

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 24/05/2023 20:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/05/2023 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/05/2023 11:35

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 11:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/05/2023 11:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 15:38

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 18/05/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 13:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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