18/07/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 17:08

Determinado o arquivamento
18/06/2024 15:58

Conclusos para despacho
17/06/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 10:43

Expedição de Certidão.
23/04/2024 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:59

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:33

Expedição de Certidão.
05/04/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 05:01

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:04

Expedição de Carta.
20/02/2024 12:01

Conclusos para despacho
14/11/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:12

Conclusos para despacho
14/10/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 14:31

Expedição de Carta.
03/10/2023 14:05

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Fauez Oliveira Kassab (OAB 397672/SP) Processo 0001886-59.2023.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Regis Renner Rodrigues da Silva - Exectdo: L.R.G.

Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1 - Diante do pagamento do débito (fl. 25) e concordância da parte exequente (fl. 26), extingo o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. 2 - Expeça-se MLE em favor da parte exequente, nos termos do formulário de fl. 27, com valor de R$ 11.109,26 |(onze mil, cento e nove reais e vinte e seis centavos).

Caso o formulário MLE indique conta do(a) advogado(a) para crédito do valor, mesmo que a procuração outorgue poderes para levantamento em seu nome, intime-se a parte beneficiária pessoalmente, por carta AR acerca da presente sentença e do levantamento dos valores em seu favor. 3 - Diante da concordância da parte exequente, ausente interesse recursal.

Serve a presente como certidão de trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as baixas de praxe. 4 - Fica a parte executada intimada para efetuar o pagamento: A) das custas finais da execução previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03, cujo valor deve corresponder a 1% do valor do débito executado, observados os valores mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESPs; e B) caso a parte autora do processo tenha se beneficiado da isenção de custas quando da distribuição da ação ("gratuidade da Justiça"), do valor relativo às custas iniciais, em 1% sobre o valor da causa, observando-se os mesmos valores mínimo e máximo, salvo para o caso de já ter realizado o recolhimento na fase de conhecimento.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de sua inscrição na dívida ativa.

O recolhimento em questão deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP.

Com o pagamento, emita-se certidão de quitação das custas.

Não efetuado, emita-se certidão para inscrição na dívida ativa.

Se a parte executada não estiver com advogado constituído, intime-se por carta AR.

Caso contrário, intime-se apenas pelo DJE. 5 - Aguarde-se.

Decorrido o prazo em branco, certifique-se e cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
31/08/2023 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2023 13:28

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 16:54

Conclusos para despacho
10/07/2023 13:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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