13/05/2025 12:02

Remetido ao DJE
13/05/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 10:39

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/05/2025 11:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/02/2025 20:42

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/02/2025 20:25

Certidão de Cartório Expedida
26/02/2025 20:20

Certidão de Cartório Expedida
26/02/2025 20:17

Realizado cálculo de custas
03/12/2024 13:32

Contrarrazões Juntada
22/11/2024 11:27

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:04

Remetido ao DJE
19/11/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 13:00

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:10

Apelação/Razões Juntada
22/10/2024 10:20

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:03

Remetido ao DJE
20/10/2024 11:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/08/2024 16:04

Conclusos para Sentença
05/04/2024 10:15

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:15

Decurso de Prazo
04/02/2024 05:10

Suspensão do Prazo
12/01/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:35

Remetido ao DJE
10/01/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2023 12:27

Réplica Juntada
07/11/2023 08:09

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:03

Remetido ao DJE
01/11/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 15:53

Conclusos para despacho
26/09/2023 18:18

Pedido de Habilitação Juntado
26/09/2023 17:46

Contestação Juntada
12/09/2023 06:48

AR Positivo Juntado
01/09/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Durante de Oliveira (OAB 459495/SP) Processo 1120597-69.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alceu Cordeiro -

Vistos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Tarje-se.

Diante das especificidades da causa, considerando a ausência, por ora, de estrutura deste Tribunal de Justiça para realização de audiências de conciliação compatíveis com o volume de demandas diariamente distribuídas, com inegável prejuízo ao direito fundamental à duração razoável do processo, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, inciso VI e Enunciado nº 35 da ENFAM), ressalvando-se a inexistência de nulidade quando não haja prejuízo.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por carta, com A.R.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do "Codex".

Int.
31/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
30/08/2023 14:01

Carta Expedida
30/08/2023 14:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/08/2023 11:13

Conclusos para decisão
30/08/2023 11:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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