TJSP - 1000522-65.2023.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/11/2024 10:27
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/11/2024.
-
10/10/2024 00:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2024 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2024 15:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2024 01:48
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 21:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 14:35
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 14:31
Baixa Definitiva
-
19/09/2024 11:41
Recebidos os autos
-
09/02/2024 12:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
09/02/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
09/12/2023 01:02
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 11:17
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/11/2023 14:48
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/11/2023 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/11/2023 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2023 14:17
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 01:07
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 15:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
09/10/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 11:47
Realizado cálculo de custas
-
27/09/2023 11:38
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 15:37
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Joao Paulo Morello (OAB 112569/SP), Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB 242278/SP) Processo 1000522-65.2023.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ante todo o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos embargos à execução para o fim deJULGAR EXTINTAa execução fiscal,exclusivamentecom relação àsCDA'snº1.344.230.053, 1.344.230.497, 1.344.233.528, 1.344.233.740, 1.344.238.412, 1.344.238.890, 1.344.241.261, 1.344.243.215, 1.344.244.191, 1.344.246.545, 1.344.252.725, 1.344.253.902, 1.344.254.478, 1.344.257.386, 1.344.257.797, 1.344.258.385, 1.344.261.024, 1.344.262.312, 1.344.264.743, 1.344.246.001, 1.344.252.991, 1.344.245.402, 1.344.247.511, 1.344.258.208, 1.344.259.884, 1.344.234.060, 1.344.260.091 e 1.344.261.102 com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.
Custas e despesas proporcionalmente distribuídas, nos termos do art. 86 do Código de Processo Civil.
Condeno as partes ao pagamento de honorários advocatíciosem favor do patrono da parte adversa,que arbitro nos termos do artigo 85, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil, no parâmetro mínimo, observado, em favor da embargante, o proveito econômico obtido (valores excluídos) e, em favor da embargada, o valor atualizado da dívida.
A execução fiscal correlata prosseguirá em relação às CDAs remanescentes.
Publique-se.Intimem-se. -
30/08/2023 23:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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29/08/2023 13:32
Julgado procedente em parte o pedido
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29/08/2023 02:02
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 08:26
Conclusos para decisão
-
27/08/2023 18:45
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
18/08/2023 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 15:59
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/08/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 13:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 13:03
Processo Reativado
-
18/08/2023 13:03
Conclusos para decisão
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18/08/2023 11:50
Expedição de Certidão.
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13/06/2023 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/06/2023 14:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/06/2023.
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04/04/2023 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 05:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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03/04/2023 17:24
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 17:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2023 14:08
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 15:20
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
17/03/2023 16:02
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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