04/04/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 15:54

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2025 21:01

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
17/03/2025 12:42

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
06/03/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 12:37

Certidão de Cartório Expedida
12/02/2025 00:42

Suspensão do Prazo
25/10/2024 22:33

Suspensão do Prazo
10/10/2024 08:00

AR Positivo Juntado
25/09/2024 10:04

Certidão Juntada
24/09/2024 12:14

Carta de Intimação Expedida
22/08/2024 11:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/07/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:03

Remetido ao DJE
25/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:00

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:53

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:52

Certidão de Cartório Expedida
13/06/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 20:43

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:30

Remetido ao DJE
11/06/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 16:48

Certidão de Cartório Expedida
11/06/2024 05:33

Remetido ao DJE
10/06/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:36

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:43

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:43

Certidão de Cartório Expedida
17/04/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 20:08

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:32

Remetido ao DJE
15/04/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2024 16:17

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2024 00:03

Remetido ao DJE
14/04/2024 10:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/04/2024 16:21

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/02/2024 13:15

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/02/2024 13:11

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2024 13:05

Certidão de Cartório Expedida
15/12/2023 23:42

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 13:31

Remetido ao DJE
15/12/2023 13:29

Recebido o recurso
15/12/2023 08:03

Conclusos para decisão
14/12/2023 20:01

Apelação/Razões Juntada
20/11/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 10:31

Remetido ao DJE
17/11/2023 09:41

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/11/2023 16:05

Conclusos para Sentença
14/11/2023 15:55

Certidão de Cartório Expedida
08/11/2023 09:04

Conclusos para despacho
06/11/2023 13:34

Especificação de Provas Juntada
26/10/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 05:33

Remetido ao DJE
24/10/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 08:46

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:12

Réplica Juntada
26/09/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 12:00

Remetido ao DJE
25/09/2023 11:18

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/09/2023 10:34

Contestação Juntada
20/09/2023 08:01

AR Positivo Juntado
01/09/2023 14:03

Carta Expedida
31/08/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Viviane Vieira Cáceres Caldeira (OAB 286804/SP) Processo 1000677-31.2023.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Alves de Souza -

Vistos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, ante documentos e declaração de fls. 20.

Anote-se também a serventia de que o processo deverá prosseguir com os benefícios do Estatuto do idoso, incluindo-se a tarja respectiva.

Defiro a prioridade na tramitação processual.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando cientificada de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Fica a parte ré, ainda, cientificada de que este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Servirá a presente, assinada digitalmente, como carta de citação e intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intimem-se.
30/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
29/08/2023 17:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/08/2023 11:57

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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