TJSP - 1503543-89.2023.8.26.0014

07/07/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 617147/2025 -

04/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 617147/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

03/07/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 617147/2025

03/07/2025 17:36

Protocolizada Petição 617147/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2025

26/06/2025 10:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 106544/2025 - AgInt nos EDcl no

25/06/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106544 - AgInt nos EDcl no AREsp 2760459 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00106544/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2760459/SP

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106544/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2760459/SP

23/04/2025 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

23/04/2025 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2756745 (2024/0370342-5)

23/04/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 106544/2025 - AgInt nos EDcl no

22/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106544 - AgInt nos EDcl no AREsp 2760459 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

11/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/04/2025 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 106544/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 427.

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2025 Petição Nº 106544/2025 -

13/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 106544/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 106544/2025

12/02/2025 18:00

Protocolizada Petição 106544/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2025

10/12/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 961426/2024 - EDcl

09/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0961426 - EDcl no AREsp 2760459 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 20:30

Embargos de Declaração de UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00961426 - EDcl no AREsp 2760459

04/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/12/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 03/12/2024, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 961426/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 382.

04/11/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2024 Petição Nº 961426/2024 -

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 961426/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

29/10/2024 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 961426/2024

29/10/2024 18:39

Protocolizada Petição 961426/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2024

22/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 21:40

Não conhecido o recurso de UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA.

14/10/2024 13:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 904757/2024

14/10/2024 12:55

Protocolizada Petição 904757/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 14/10/2024

08/10/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO