STJ - 1531717-19.2021.8.26.0228

09/08/2023 08:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/08/2023 08:47

Transitado em Julgado em 08/08/2023

21/07/2023 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703719/2023

21/07/2023 08:25

Protocolizada Petição 703719/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2023

20/07/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:31

Não conhecido o recurso de EDUARDO MARTINS SANT ANA

19/06/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/06/2023 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA