TJSP - 0002287-15.2023.8.26.0297
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Augusto Garcia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 10:24
Recebidos os autos
-
01/11/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 15:39
Baixa Definitiva
-
01/11/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 23:21
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 13:27
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 09:46
Expedição de Ofício.
-
06/10/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2023 14:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/10/2023 14:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/10/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 13:34
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 13:16
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 12:33
Recebidos os autos
-
21/09/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 09:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/09/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 09:00
Distribuído por competência exclusiva
-
15/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 09:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:49
Recebidos os autos
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Letícia Viola (OAB 376131/SP) Processo 0002287-15.2023.8.26.0297 - Recurso em Sentido Estrito - Réu: WAGNER GALHARDI DE SOUZA BONFIM -
Vistos.
De partida, certifique a serventia a data do cumprimento do mandado de prisão expedido.
De sua vez, diante da apresentação das contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito (fls.146), exerço, neste átimo, o juízo de retratação.
Nessa quadra, forte nos fundamentos esposados no pronunciamento judicial hostilizado, não divisando cenário a justificar que seja palmilhado caminho diverso daquele trilhado para fundamentar a concessão da liberdade provisória, mantenho o pronunciamento judicial, de antanho, por seus próprios fundamentos (fls.112/114).
Neste eito, mantendo coerência com a interpretação que demos aos fatos, não havendo cenário inédito, deixamos de nos retratar do pronunciamento de nossa lavra.
Por conseguinte, com a certificação da ausência de pendências, e adotadas as providências cabentes à serventia, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
Outrossim, providencie a serventia, a importação da mídia concernente à audiência de custódia aos autos em apreço.
Colacione-se aos autos, por oportuno, o cálculo prescricional.
Intime-se e cumpra-se.
Jales, 29 de agosto de 2023.
JUIZ DE DIREITO: DR.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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