01/07/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:22

Conclusos para despacho
27/03/2024 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 09:58

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:56

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2023 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 07:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 12:58

Expedição de Certidão.
03/10/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 15:40

Conclusos para decisão
25/09/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Cristiano Florence (OAB 289682/SP) Processo 1003071-21.2021.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vitoria Evelyn de Souza - Reqdo: Nu Pagamentos S.a -

Vistos.

Homologo o acordo a que chegaram as partes Vitoria Evelyn de Souza e Nu Pagamentos S.a (páginas 130/135) e, ante a manifestação do autora (páginas 145), informando que a requerida cumpriu integralmente o acordo, julgo extinto este processo de Perdas e Danos, que Vitoria Evelyn de Souza move contra Nu Pagamentos S.a, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista o pagamento do débito (depósito de páginas 138/139) e, ante o formulário apresentado à página 144, expeça-se mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 3.943,00, com os acréscimos, em favor da autora, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, independente do trânsito em julgado desta sentença.

Contudo, conforme se observa das petições de páginas 142 e 145, o valor depositado é maior que o valor acordado pelas partes, portanto deverá ser expedido mandado de levantamento do valor depositado a maior, correspondente a R$ 695,82 em favor do réu, com o acréscimos proporcionais.

Em razão do Comunicado Conjunto nº 915/2019, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico de 11 de julho de 2019, página 1, intime-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o preenchimento do formulário MLE, o qual deverá ser anexado aos autos, ressaltando-se que, para expedição do mandado de levantamento eletrônico, é indispensável o preenchimento do referido formulário.

Para tanto, deverá acessar o seguinte endereço eletrônico http://www.Tjsp.Jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).

Proceda a Serventia o cálculo das custas processuais e intime-se o requerido para efetuar o recolhimento (fls. 126/128).

Publique-se e intime-se.
31/08/2023 10:08

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 14:46

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
19/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 16:59

Conclusos para decisão
11/08/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 15:55

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:54

Recebidos os autos
22/07/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/05/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:11

Expedição de Certidão.
13/03/2023 09:55

Conclusos para despacho
13/03/2023 09:53

Expedição de Certidão.
06/03/2023 15:37

Juntada de Petição de Contra-razões
24/02/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 11:51

Conclusos para despacho
23/11/2022 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2022 16:19

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2022 08:45

Conclusos para julgamento
02/10/2022 07:59

Expedição de Certidão.
29/08/2022 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 18:08

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2022 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 10:57

Conclusos para despacho
12/05/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 14:08

Juntada de Petição de contestação
02/02/2022 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2022 11:44

Expedição de Carta.
10/12/2021 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2021 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2021 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2021 15:04

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/05/2022 02:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
02/12/2021 10:30

Conclusos para decisão
01/12/2021 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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