12/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
18/05/2025 04:28

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 12:08

Determinada a Regressão de Regime
07/05/2025 10:50

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:13

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 21:40

Suspensão do Prazo
02/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
02/05/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 09:03

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 11:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
15/04/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:41

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 13:55

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:55

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:53

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
29/01/2025 10:50

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:00

Conclusos para despacho
27/01/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 11:43

Conclusos para decisão
21/01/2025 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:30

Decisão Determinação
12/11/2024 08:17

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:31

Conclusos para despacho
06/09/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 14:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 10:15

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:31

Conclusos para despacho
05/08/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:43

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 01:45

Expedição de Certidão.
24/04/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 18:33

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:54

Conclusos para despacho
19/04/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:44

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:34

Apensado ao processo
19/04/2024 12:32

Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)
05/04/2024 13:10

Conclusos para decisão
06/09/2023 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
06/09/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/08/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Cesar dos Santos (OAB 373370/SP) Processo 0003330-50.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: Guilherme Guimaraes Silva - Considerando que o executado Guilherme Guimaraes Silva foi recapturado em estabelecimento prisional localizado em outro Estado da Federação, cabe ao juízo do local da prisão a fiscalização do cumprimento da pena definitiva ou provisória, por força do artigo 65 da LEP.

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino a redistribuição do Processo de Execução Criminal nº 0003330-50.2022.8.26.0158 e seus dependentes Processos Apensos > - ao Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Aparecida de Goiânia/GO, que deverá seguir na execução da pena imposta ao supracitado sentenciado e proceder, se caso for, à unificação de penas e fiscalização até o integral cumprimento.

Certifique-se a serventia quanto à existência de mandado de prisão em aberto.

Caso conste no BNMP mandado expedido EM SEDE DE EXECUÇÃO, deverá a serventia expedir alvará de soltura excepcional para regularização dos presentes autos, mantendo ativos os mandados relacionados aos processos criminais de origem.

A serventia deverá lançar no histórico de partes e evento baixa da parte.

No complemento indique "Remetidos os Autos para outro Tribunal Estadual /Justiça Federal (VEC xx / Estado xx)".

Encaminhar os autos para o Distribuidor Redistribuição, a fim de que se proceda à impressão de todo o processo em PDF, dividido em apensos, para encaminhamento ao Tribunal de destino por malote digital.

Ao final, na lotação Distribuidor (gestores): lançar a movimentação 60430- Remetidos os Autos para outro Tribunal Estadual, informando no campo complemento "ao Juízo das Execuções Criminais da Comarca de(o), salvando.

A atividade deve ser feita a partir desta fila em razão de configuração do sistema, que moverá o processo digital para fila processos remetidos por movimentação.

INT.
30/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 15:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2023 15:36

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:26

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:24

Reativação de Processo Suspenso
28/08/2023 23:48

Juntada de Mandado
28/08/2023 23:48

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 04:34

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 14:31

Expedição de Mandado.
10/04/2023 14:12

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
10/04/2023 14:09

Expedição de Certidão.
10/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023 14:47

Expedição de Certidão.
05/04/2023 14:47

Expedição de Certidão.
05/04/2023 14:39

Determinada a Regressão de Regime
05/04/2023 11:25

Conclusos para decisão
28/03/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2022 14:46

Autorizada Saída Temporária
13/12/2022 09:27

Conclusos para despacho
12/12/2022 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 02:02

Suspensão do Prazo
28/11/2022 01:09

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2022 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 16:57

Conclusos para decisão
23/11/2022 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 11:10

Expedição de Certidão.
21/11/2022 11:10

Expedição de Certidão.
21/11/2022 11:10

Expedição de Certidão.
21/11/2022 11:10

Expedição de Ofício.
21/11/2022 11:09

Homologado o Cálculo
18/11/2022 23:15

Conclusos para decisão
18/11/2022 17:12

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 17:07

Juntada de Certidão
18/11/2022 17:07

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 17:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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