STJ - 0005706-43.2011.8.26.0045

10/08/2023 12:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/08/2023 12:59

Transitado em Julgado em 09/08/2023

05/08/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749840/2023

05/08/2023 19:40

Protocolizada Petição 749840/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2023

03/08/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 13:30

Conhecido o recurso de ANTONIO DE PADUA CUNHA e não-provido

28/07/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/07/2023 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 723135/2023

28/07/2023 14:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/07/2023 14:48

Protocolizada Petição 723135/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/07/2023

19/07/2023 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2023 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/07/2023 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

13/07/2023 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA