21/01/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/11/2024.
04/11/2024 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:08

Conclusos para despacho
01/11/2024 17:04

Recebidos os autos
09/09/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/09/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 19:03

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 13:06

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2024 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 17:30

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2024 09:24

Conclusos para decisão
05/03/2024 21:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/03/2024.
26/02/2024 15:55

Conclusos para despacho
26/02/2024 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:48

Conclusos para despacho
07/12/2023 09:42

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:00

Conclusos para despacho
22/09/2023 08:21

Juntada de Petição de contestação
09/09/2023 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 08:07

Expedição de Carta.
31/08/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP) Processo 1000372-45.2023.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adeildo José dos Santos -

Vistos.

Recebo a inicial.

DEFIRO à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Fica a parte ré advertida de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática contida na petição inicial.

Ainda, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

Dispõe o art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
30/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 23:38

Conclusos para despacho
09/05/2023 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:02

Conclusos para despacho
05/04/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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