30/06/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
30/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:30

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:45

Julgada improcedente a ação
01/05/2025 03:45

Suspensão do Prazo
10/04/2025 09:48

Conclusos para julgamento
29/01/2025 17:15

Autos no Prazo
01/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 15:32

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 08:10

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 11:41

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:59

Expedição de Mandado.
13/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 15:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/05/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 14:42

Conclusos para decisão
09/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:02

Conclusos para decisão
06/05/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 15:23

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
08/04/2024 11:29

Conclusos para decisão
01/04/2024 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
04/03/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 14:47

Declarada incompetência
29/02/2024 16:48

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme de Mattos Cesare Ponce (OAB 374781/SP) Processo 1011054-83.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cláudia Paspardelli Machado -

Vistos.

Para apreciação do pedido de gratuidade, o(a) requerente deverá apresentar declaração completa de imposto de renda do exercício 2023, ou comprovante obtido junto ao site da Receita Federal da não entrega da declaração no período, ou recolher as custas iniciais (guia DARE, cód. 230-6) e despesas postais (guia FEDTJ, cód. 120-1), no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

No mais, providencie o requerente emenda à inicial a fim de se retirar do polo passivo a Diretoria de Ensino Região de Americana, visto que esta não possui personalidade jurídica.

Int.
30/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:37

Conclusos para despacho
29/08/2023 12:28

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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