TJSP - 1502512-76.2023.8.26.0291

21/07/2025 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/07/2025 18:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso ordinário em relação ao acórdão de folha 879 teve início em 26/06/2025 e término em 30/06/2025, e a petição n. 626523/2025 (RO) foi protocolizada em 07/07/2025.

08/07/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/07/2025 18:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/07/2025 17:38

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/07/2025 17:31

Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 626523/2025

07/07/2025 17:19

Protocolizada Petição 626523/2025 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 07/07/2025

27/06/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589747/2025

27/06/2025 14:14

Protocolizada Petição 589747/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

25/06/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 532812/2025 - EDcl no AgRg no

24/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0532812 - EDcl no AgRg no AREsp 2793155 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Embargos de Declaração de DIEGO MEDEIROS SIMOES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº532812/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2793155

11/06/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/06/2025 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 532812/2025

11/06/2025 09:21

Protocolizada Petição 532812/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2025

10/06/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528097/2025

10/06/2025 10:21

Protocolizada Petição 528097/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

09/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 442013/2025 - AgRg

06/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0442013 - AgRg no AREsp 2793155 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 15:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 15:44

Conhecido o recurso de DIEGO MEDEIROS SIMOES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 442013/2025 - AgRg no AREsp 2793155

28/05/2025 15:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 479876/2025

28/05/2025 15:06

Protocolizada Petição 479876/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 28/05/2025

19/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/05/2025 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 442013/2025

19/05/2025 15:45

Protocolizada Petição 442013/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2025

14/05/2025 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424804/2025

14/05/2025 12:59

Protocolizada Petição 424804/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

13/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 19:50

Conheço do agravo de DIEGO MEDEIROS SIMOES para negar provimento ao Recurso Especial

12/02/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/02/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 11:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 104329/2025

12/02/2025 10:42

Protocolizada Petição 104329/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

27/11/2024 09:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 09:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/11/2024 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 835049 (2023/0225482-2)

27/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 18:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA