09/10/2024 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891895/2024
09/10/2024 13:33

Protocolizada Petição 891895/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024
09/10/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
09/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 09/10/2024
03/10/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024
02/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024
02/10/2024 14:40

Conheço do agravo de RUBINALDO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
30/09/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
30/09/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/09/2024 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 857207/2024
28/09/2024 10:21

Protocolizada Petição 857207/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2024
04/07/2024 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/07/2024 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
04/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
03/07/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/07/2024 17:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
28/06/2024 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/06/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/06/2024 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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