STJ - 1502871-60.2019.8.26.0228

22/11/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 22/11/2024

07/11/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 989176/2024

07/11/2024 08:41

Protocolizada Petição 989176/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

06/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 836291/2023 - AgRg

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836291 - AgRg no AREsp 2415647 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de LUCY YANIRE CAMARGO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00836291/2023 - AgRg no AREsp 2415647/SP

09/10/2024 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024 17:21

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836291/2023 - AgRg no AREsp 2415647/SP

07/05/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

07/05/2024 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2024 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 362046/2024

07/05/2024 10:18

Protocolizada Petição 362046/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2024

25/04/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/11/2023 09:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

08/11/2023 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1103456/2023

08/11/2023 16:33

Protocolizada Petição 1103456/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2023

03/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

03/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 31/10/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 836291/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 469.

17/10/2023 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1034324/2023

17/10/2023 11:11

Protocolizada Petição 1034324/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

16/10/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/10/2023 Petição Nº 836291/2023 -

16/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 836291/2023 - AgRg

11/10/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

11/10/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 836291/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 16/10/2023)

11/10/2023 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2023 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/10/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

11/10/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836291 - AgRg no AREsp 2415647 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

28/08/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850486/2023

28/08/2023 13:12

Protocolizada Petição 850486/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

24/08/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/08/2023 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 836291/2023

24/08/2023 11:30

Protocolizada Petição 836291/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/08/2023

23/08/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

22/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 11:50

Não conhecido o recurso de LUCY YANIRE CAMARGO

02/08/2023 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023 08:08

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/07/2023 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA