STJ - 0011738-64.2016.8.26.0635

19/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 19/09/2023

31/08/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865863/2023

30/08/2023 22:43

Protocolizada Petição 865863/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 19:38

Expedição de Ofício nº 091053/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

28/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 19:00

Conheço do agravo de GENARIO NUNES DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

25/08/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/08/2023 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 843198/2023

25/08/2023 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 17:17

Protocolizada Petição 843198/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2023

01/06/2023 13:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/06/2023 13:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/05/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2023 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/04/2023 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA