TJSP - 1505572-09.2020.8.26.0050

27/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025 12:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

26/06/2025 11:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

03/06/2025 18:13

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 005501599/2025 procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme procuração de e-STJ fl. 581 e revogação de substabelecimen

03/06/2025 14:01

Juntada de Petição de petição nº 501599/2025

03/06/2025 13:40

Protocolizada Petição 501599/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

29/05/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2025 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA