24/10/2023 11:02

Expedição de Certidão.
23/10/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:29

Conclusos para despacho
20/10/2023 10:51

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 06:32

Expedição de Certidão.
08/10/2023 14:04

Expedição de Certidão.
05/10/2023 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:14

Juntada de Ofício
03/10/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 11:00

Expedição de Certidão.
02/10/2023 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 08:55

Conclusos para decisão
29/09/2023 09:42

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 15:12

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:32

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 06:43

Expedição de Certidão.
05/09/2023 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1004708-04.2023.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Matheus dos Santos Ignacio - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
30/08/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 10:06

Expedição de Ofício.
30/08/2023 10:06

Expedição de Ofício.
30/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:38

Expedição de Certidão.
28/08/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 10:38

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2023 09:05

Conclusos para julgamento
25/08/2023 11:38

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2023 11:04

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:02

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:46

Expedição de Certidão.
11/08/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 10:54

Expedição de Certidão.
09/08/2023 09:41

Expedição de Ofício.
09/08/2023 09:41

Expedição de Ofício.
09/08/2023 09:38

Expedição de Mandado.
07/08/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 10:23

Concedida a Medida Liminar
07/08/2023 09:41

Conclusos para decisão
04/08/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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