24/06/2025 16:59

Conclusos para decisão
11/06/2025 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:14

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Carlos da Silva (OAB 122946/SP), Igor Canazzaro Amêndola (OAB 251296/SP), Francisco Fernandes da Silva Junior (OAB 30529/CE) Processo 1001069-56.2019.8.26.0205 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Cristiano Costa Maia - Reqda: Cidalia de Albuquerque Maia, Gina Aparecida de Albuquerque Maia - Fl. 349: Sobreveio o pedido do credor de expedição de certidão de crédito para fins de habilitação da quantia homologada nestes autos junto ao inventário de nº 1001660-85.2023.8.26.0008 em trâmite perante a 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Tatuapé - SP.

Extrai-se dos autos que já determinada a comunicação ao processo de inventário sobre a existência desta execução e a inclusão do crédito exequendo no rol de dívidas do espólio de Cidália de Albuquerque Maia (fls. 328/329). Às fls. 334/336 foi informado o cumprimento da determinação mediante a anotação da penhora, razão pela qual indefiro o pleito formulado pelo exequente, uma vez que já adotada medida suficiente para garantir a reserva do crédito decorrente deste processo junto ao retromencionado inventário.

No mais, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito.
14/05/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 11:59

Conclusos para decisão
13/05/2025 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 06:39

Juntada de Certidão
08/05/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:10

Expedição de Carta.
08/05/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:19

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:09

Ato ordinatório
25/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2025 08:35

Suspensão do Prazo
15/01/2025 11:21

Juntada de Ofício
15/01/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 00:05

Suspensão do Prazo
04/10/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 12:39

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:27

Conclusos para decisão
16/07/2024 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 15:59

Ato ordinatório
05/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 14:41

Conclusos para decisão
01/02/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2024 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2023 05:39

Suspensão do Prazo
07/11/2023 13:44

Expedição de Mandado.
07/11/2023 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 22:42

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 12:58

Ato ordinatório
26/09/2023 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 11:29

Expedição de Mandado.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Igor Canazzaro Amêndola (OAB 251296/SP), Francisco Fernandes da Silva Junior (OAB 30529/CE) Processo 1001069-56.2019.8.26.0205 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Cristiano Costa Maia - Reqda: Cidalia de Albuquerque Maia - Fls. 225/227: O autor opôs embargos de declaração à decisão de fls. 217/220, alegando a existência de omissão quanto à inclusão nos cálculos dos honorários advocatícios arbitrados na fase de conhecimento.

Foi comunicado o falecimento da executada (fls. 228/229) e determinada a habilitação dos herdeiros no polo passivo (fl. 290).

DECIDO.

De início, conheço dos embargos, porque tempestivos, e a eles dou provimento.

Há evidente omissão no julgado por não ter sido incluído o valor dos honorários nos cálculos do débito em execução, arbitrados na sentença dos autos principais.

Assim, inegável a necessidade de aperfeiçoamento.

Destarte, aclaro a decisão prolatada, que passará a contar com a seguinte redação no dispositivo: Assim, na forma do artigo 523, §2º, II, do CPC, INTIME-SE a parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 33.602,17, indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver".

Nesses termos, dou provimento aos embargos declaratórios, escoimando da decisão a omissão apontada.

Fica mantida no mais a decisão, tal como lançada.

Fls. 293/294: Promova-se a citação de Gina Aparecida de Albuquerque Maia, na qualidade de herdeira da executada falecida Cidália de Albuquerque Maia, via postal, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC.

Int.
30/08/2023 22:30

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 13:41

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2023 13:37

Conclusos para decisão
30/06/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 21:39

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito
02/05/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 15:56

Expedição de Certidão.
22/03/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 12:36

Conclusos para despacho
03/03/2023 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2023 23:30

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 10:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2023.
28/11/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 15:34

Conclusos para decisão
21/10/2022 23:33

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2022 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2022 15:18

Expedição de Certidão.
20/10/2022 15:14

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 15:11

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 18:40

Expedição de Ofício.
10/10/2022 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2022 10:26

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 20:31

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 16:52

Conclusos para despacho
18/08/2022 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2022.
18/08/2022 16:45

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 17:24

Juntada de Outros documentos
01/04/2022 21:30

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2022 15:21

Juntada de Outros documentos
01/04/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 17:55

Conclusos para despacho
14/03/2022 17:54

Expedição de Certidão.
11/03/2022 10:42

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 09:32

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 09:22

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 10:44

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 10:44

Juntada de Outros documentos
20/01/2022 22:33

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2022 17:14

Expedição de Ofício.
19/01/2022 17:13

Proferido Despacho
28/11/2021 11:43

Conclusos para despacho
03/11/2021 09:57

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2021 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2021 18:40

Expedição de Certidão.
27/10/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 17:11

Conclusos para despacho
10/10/2021 14:43

Suspensão do Prazo
03/10/2021 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2021 23:09

Suspensão do Prazo
27/09/2021 10:10

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2021 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2021 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2021 16:43

Juntada de Outros documentos
17/09/2021 16:34

Expedição de Certidão.
13/08/2021 21:44

Suspensão do Prazo
20/07/2021 21:52

Suspensão do Prazo
03/05/2021 10:14

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2021 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 15:48

Conclusos para despacho
15/04/2021 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 07:27

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2021 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2021 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2021 14:11

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2021 11:49

Expedição de Carta precatória.
19/03/2021 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2021 13:32

Decisão
04/03/2021 10:40

Conclusos para decisão
25/02/2021 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021 12:11

Juntada de Outros documentos
05/02/2021 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 09:58

Juntada de Outros documentos
02/02/2021 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2021.
20/01/2021 10:24

Juntada de Outros documentos
20/01/2021 10:23

Expedição de Certidão.
22/09/2020 10:30

Juntada de Outros documentos
14/09/2020 13:34

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2020 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2020 11:36

Nomeado Perito
21/08/2020 15:43

Conclusos para decisão
19/08/2020 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2020 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2020 13:18

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2020 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2020 13:26

Conclusos para decisão
13/07/2020 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2020 16:23

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2020 16:23

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2020 16:23

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2020 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2020 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2020 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2020 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2020 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2020.
30/06/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 10:33

Conclusos para despacho
30/06/2020 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2020 13:23

Decisão
22/06/2020 16:45

Conclusos para decisão
19/06/2020 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 09:41

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2020 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2020 08:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/06/2020 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2020 20:32

Suspensão do Prazo
22/05/2020 11:04

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2020 11:04

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2020 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2020 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2020 07:07

Conclusos para despacho
16/05/2020 07:06

Conclusos para despacho
16/05/2020 07:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2020.
12/04/2020 05:26

Suspensão do Prazo
29/03/2020 22:30

Suspensão do Prazo
20/02/2020 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2020 16:25

Expedição de Carta.
31/01/2020 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2019 14:33

Remetido ao DJE para Republicação
04/12/2019 19:42

Expedição de Carta.
04/12/2019 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2019 09:22

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2019 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2019 13:12

Recebida a Petição Inicial
15/10/2019 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/10/2019 11:39

Conclusos para decisão
05/10/2019 11:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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