08/02/2024 14:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/02/2024 14:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/11/2023 09:51

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 09:51

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:48

Baixa Definitiva
27/11/2023 09:48

Expedição de Certidão.
20/11/2023 21:58

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 23:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 10:43

Conclusos para decisão
26/09/2023 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:00

Conclusos para despacho
14/09/2023 08:59

Expedição de Certidão.
13/09/2023 20:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2023 20:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariana Bonjorno Chagas (OAB 302080/SP), Roberto Marques da Cunha Filho (OAB 483724/SP) Processo 1001543-23.2023.8.26.0452 - Monitória - Reqte: Vanderlei Medeiros Chagas - Reqda: Wilma Aparecida Bonjorno - Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, convertendo o mandado monitório e constituindo, de pleno direito, título executivo judicial (art. 702, § 8º, do CPC), representativo da obrigação de pagar quantia certa de R$ 1.750,00, atualizada pela Tabela Prática do TJSP e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês, desde 29.07.2022; e assim o faço, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Em razão da sucumbência, acatado o princípio da causalidade, condeno a parte ré-embargante ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios devidos ao patrono do autor-embargado, que fixo equitativamente em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC.

De modo a evitar a oposição de embargos de declaração, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado nos limites em que foi formulado.

Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1026, § 2º, do CPC.

Caso interposto recurso de apelação, abrir-se-á vista à parte contrária para contrarrazões, independentemente de nova conclusão, remetendo-se, incontinenti, ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do art. 1009, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, e cumpridas eventuais diligências, arquivem-se os autos definitivamente, com as devidas baixas.

P.

I.

C.
31/08/2023 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 18:00

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 13:11

Conclusos para julgamento
30/08/2023 09:28

Conclusos para decisão
29/08/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
12/07/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 15:54

Juntada de Mandado
26/06/2023 09:25

Expedição de Mandado.
26/06/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 11:16

Expedição de Carta.
19/05/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 16:04

Conclusos para decisão
18/05/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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