STJ - 1513209-93.2019.8.26.0228

08/11/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/11/2023 14:53

Transitado em Julgado em 07/11/2023

19/10/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046543/2023

19/10/2023 17:24

Protocolizada Petição 1046543/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

18/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 11:01

Expedição de Ofício nº 111540/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

17/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 10:03

Conheço do agravo de MARCOS VINICIUS SATEL DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

10/10/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/10/2023 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2023 19:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1022100/2023

10/10/2023 19:48

Protocolizada Petição 1022100/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2023

01/08/2023 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2023 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 529943 (2019/0256745-4)

31/07/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

07/06/2023 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/06/2023 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA