STJ - 0004026-47.2015.8.26.0024

26/11/2020 10:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/11/2020 10:31

Transitado em Julgado em 26/11/2020

21/09/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2020 Petição Nº 340776/2020 - AgInt

18/09/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0340776 - AgInt no REsp 1862162 - Publicação prevista para 21/09/2020

14/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 340776/2020 - AgInt no REsp 1862162

04/09/2020 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2020-AJC-1T)

28/08/2020 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2020 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 14:33

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340776/2020 - AgInt no REsp 1862162/SP

18/06/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

17/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/05/2020 e término em 16/06/2020 o prazo para NIVALDO ROCHA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 340776/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 233.

25/05/2020 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2020 Petição Nº 340776/2020 -

22/05/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/05/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 340776/2020. Publicação prevista para 25/05/2020)

21/05/2020 18:05

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 340776/2020 (Juntada automática)

21/05/2020 18:05

Protocolizada Petição 340776/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2020

05/03/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2020

04/03/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2020 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2020

03/03/2020 19:12

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

18/02/2020 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

18/02/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

17/02/2020 06:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO