21/10/2024 18:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/06/2024 20:35

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 10:38

Juntada de Mandado
14/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 12:04

Expedição de Ofício.
21/03/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 21:53

Expedição de Certidão.
20/03/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:53

Expedição de Certidão.
20/03/2024 20:30

Expedição de Mandado.
20/03/2024 18:10

Expedição de Ofício.
20/03/2024 18:10

Expedição de Ofício.
20/03/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:04

Conclusos para despacho
08/02/2024 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 16:50

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:35

Conclusos para despacho
07/02/2024 11:09

Recebidos os autos
15/12/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 12:01

Juntada de Ofício
27/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/11/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:02

Expedição de Ofício.
06/11/2023 18:01

Expedição de Ofício.
03/11/2023 19:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/11/2023 14:11

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:39

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:06

Juntada de Mandado
26/10/2023 23:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 09:42

Expedição de Mandado.
17/10/2023 09:42

Expedição de Mandado.
16/10/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 14:38

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/10/2023 03:45:00, 6ª Vara Criminal.
16/10/2023 13:04

Conclusos para despacho
13/10/2023 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 14:31

Juntada de Mandado
09/10/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 12:37

Expedição de Mandado.
27/09/2023 12:37

Expedição de Mandado.
26/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Vagner de Santana (OAB 483942/SP) Processo 1517226-36.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUILHERME MURILO ALVES DE CASTRO -

Vistos. 1.

Já recebida a denúncia, verifico que a resposta escrita não traz elementos suficientes para a absolvição sumária, em nenhuma das alternativas elencadas no artigo 397, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008.

Via de consequência, designo audiência PRESENCIAL de instrução e julgamento para o dia 13 de novembro de 2023, às 16:00 horas, oportunidade em que o acusado será interrogado. 2.

Requisite(m)-se o(s) réu(s): GUILHERME MURILO ALVES DE CASTRO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 57706675, CPF *07.***.*46-06, mãe FRANCI ALVES DE CASTRO, Nascido/Nascida 06/07/2001, de cor Pardo.

Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV - Av Nações Unidas, 1405, Vila Leopoldina - CEP 53100-00, São Paulo - SP, 11 38313578.

Endereço: Avenida General Penha Brasil, 210, Vila Nova Cachoeirinha, RUA DO ENGENHEIRO, CEP 02673-000, São Paulo - SP, a fim de que seja apresentado PRESENCIALMENTE em Juízo. 3.

Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos abaixo indicados, que deverão comparecer PRESENCIALMENTE em Juízo: VITOR OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Policial Militar, RG 55561272, CPF *50.***.*92-81, pai ABELINO SILVA DOS SANTOS, mãe ELIANA OLIVEIRA, Nascido/Nascida 30/12/1997, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, Avenida Itaberaba, 731, Contato: Comercial: (11) 39760233, Nossa Senhora do O, CEP 02734-000, São Paulo - SP JOAO RICARDO SARTOLI, Brasileiro, Solteiro, Policial Militar, RG 36052691, CPF *79.***.*20-51, pai ADAIR JAMES SARTOLI, mãe VERINDA RUFINA DE SOUZA SARTOLI, Nascido/Nascida 28/11/1989, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Avenida Itaberaba, 731, Contato: Comercial: (11) 39760233, Nossa Senhora do O, CEP 02734-000, São Paulo - SP Intime-se pessoalmente a vítima, Rodrigo Gregório, e a testemunha arrolada pela defesa a fl. 98, Tania Paiva Costa, por mandado, para que compareçam presencialmente ao ato, devendo ainda o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça colher a qualificação digital (e-mail e celular) das mesmas. 4.

Acolho a r. manifestação oferecida pelo Dr.

Promotor de Justiça a fls. 115/117 e indefiro o requerimento de relaxamento da prisão preventiva formulado a fls. 108/111.

O excesso de prazo reclamado pela Defesa não é expressivo.

Trata-se de criação jurisprudencial, e uma vez esgotado não confere aos acusados o direito imediato à liberdade.

Outros fatores devem preponderar, como a necessidade de se resguardar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a efetiva aplicação da lei penal, como bem sustentou o ilustre representante do Ministério Público, como já consignado a fls. 84/85.

Diante do exposto, indefiro o pedido de relaxamento da prisão preventiva formulado em favor de GUILHERME MURILO ALVES DE CASTRO.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA.

Dê-se ciência às partes.
31/08/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/11/2023 04:00:00, 6ª Vara Criminal.
30/08/2023 10:48

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 06:58

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:20

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 11:19

Juntada de Mandado
30/06/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 13:33

Expedição de Certidão.
26/06/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 22:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/06/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 17:10

Expedição de Ofício.
20/06/2023 15:43

Expedição de Mandado.
20/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2023 15:37

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:26

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
19/06/2023 12:34

Conclusos para decisão
19/06/2023 09:38

Conclusos para despacho
17/06/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 15:55

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:16

Conclusos para despacho
07/06/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 14:16

Juntada de Certidão
07/06/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 15:20

Evoluída a classe de 279 para 283
05/06/2023 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/06/2023 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/06/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 14:23

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:16

Juntada de Petição de Denúncia
26/05/2023 14:19

Expedição de Certidão.
26/05/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:18

Expedição de Certidão.
26/05/2023 14:18

Evoluída a classe de 279 para 283
26/05/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/05/2023 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/05/2023 11:33

Recebidos os autos
25/05/2023 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
25/05/2023 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2023 11:22

Expedição de Certidão.
25/05/2023 09:05

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:10

Expedição de Mandado.
24/05/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 13:42

Expedição de Ofício.
24/05/2023 13:41

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/05/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:14

Conclusos para decisão
24/05/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 10:28

Juntada de Certidão
24/05/2023 05:53

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
24/05/2023 03:16

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 03:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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