TJSP - 1017088-62.2022.8.26.0196
1ª instância - 01 Civel de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2024 07:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2024 00:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2024 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2024 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 11:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/04/2024 04:39
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 13:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/03/2024 23:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2024 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 10:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2024 20:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2024 16:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2023 13:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 15:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luis Felipe Baptista Luz (OAB 160547/SP), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Jean Marcell Carrijo de Medeiros (OAB 305444/SP) Processo 1017088-62.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilvair Sergio Marques - Reqdo: Shpp Brasil Instituião de Pagamento e Serviços de Pagamentos Ltda, Shps Tecnologia e Serviços Ltda - "shopee" -
Vistos. 1 - De plano, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, uma vez que a compra foi realizada na plataforma virtual da Shopee, consoante admitido na própria contestação, o que evidencia a participação da ré na cadeia de fornecimento dos produtos e serviços (art. 7º, parágrafo único, e art. 25, § 1º, ambos do CDC). 2 - Em relação à tese de falta de interesse processual, por ora, deixo de examiná-la, tendo em vista que a devolução da verba utilizada para pagamento do produto ainda não se concretizou.
De toda sorte, levando-se em conta que a demandada se dispôs a contribuir para o reembolso, desde que fornecidas informações para a transferência, intime-se o autor para que indique, em 5 (cinco) dias, os dados de sua conta bancária ou chave PIX para depósito. 3 - Após, se realmente a ré possui o intuito de solucionar a questão referente à restituição, concedo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para que promova o ressarcimento integral do valor de R$ 1.178,43, com correção monetária pela Tabela Prática do TJ/SP desde a data do desembolso, além de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. 4 - Na sequência, resolvido ou não o ponto supramencionado, tornem os autos conclusos para sentença, já que foram veiculados outros pedidos na inaugural.
Int. -
30/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 14:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 15:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2023 21:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2023 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2023 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/01/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/01/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2023 16:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/10/2022 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2022 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2022 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2022 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 09:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2022 14:44
Conciliação infrutífera
-
31/08/2022 14:43
Conciliação infrutífera
-
30/08/2022 11:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2022 23:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2022 16:10
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/08/2022 13:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2022 13:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2022 12:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/07/2022 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2022 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2022 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2022 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2022 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/07/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2022 15:27
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/07/2022 09:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/07/2022 18:13
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
10/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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