19/09/2023 15:31

Baixa Definitiva
19/09/2023 15:28

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 14:02

Expedição de Ofício.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Luiz Molari (OAB 293423/SP) Processo 1507225-46.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Clea Marques Fernandes Cotinguiba - Diante da concordância expressa do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Clea Marques Fernanda Cotinguiba, com fundamento no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.

Anote-se a extinção com as cautelas de praxe, encaminhando-se ao arquivo.

Se ainda houver bens apreendidos, cumpra-se o disposto no artigo 123 do CPP e no artigo 516, §2º, das NSCGJ.

Em caso de fiança recolhida, intime-se o réu para levantamento e, no silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 504 das NSCGJ.

Após, ao arquivo.

P.R.I.C.
30/08/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 17:52

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:52

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
25/08/2023 10:34

Conclusos para julgamento
24/08/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 11:07

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:55

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:30

Expedição de Ofício.
20/07/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:48

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 16:51

Juntada de Mandado
04/07/2023 14:42

Expedição de Certidão.
04/07/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2023 09:24

Extinta a Punibilidade por morte do agente
12/06/2023 18:57

Conclusos para despacho
07/06/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 17:12

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 14:29

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:23

Expedição de Mandado.
02/06/2023 14:22

Expedição de Mandado.
02/06/2023 14:14

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 16:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/08/2023 01:15:00, 1ª Vara Criminal.
23/05/2023 12:36

Conclusos para decisão
22/05/2023 13:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/05/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 15:37

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 15:33

Juntada de Mandado
29/03/2023 20:41

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2023 14:18

Expedição de Certidão.
07/03/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 09:07

Expedição de Mandado.
02/03/2023 09:07

Expedição de Mandado.
02/03/2023 09:07

Expedição de Mandado.
01/03/2023 19:03

Expedição de Carta precatória.
01/03/2023 18:30

Expedição de Ofício.
01/03/2023 18:30

Expedição de Ofício.
01/03/2023 15:11

Evoluída a classe de 279 para 283
31/01/2023 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 16:08

Conclusos para decisão
26/01/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 16:41

Expedição de Certidão.
26/01/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:40

Expedição de Certidão.
03/11/2022 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 17:19

Expedição de Certidão.
31/10/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 11:48

Expedição de Certidão.
15/09/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2022 14:53

Expedição de Mandado.
31/08/2022 14:50

Expedição de Certidão.
30/08/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 16:24

Audiência conciliação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/10/2022 01:15:00, 1ª Vara Criminal.
26/08/2022 14:15

Conclusos para decisão
25/08/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 09:54

Expedição de Certidão.
25/08/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 15:41

Conclusos para decisão
11/08/2022 15:14

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/08/2022 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/06/2022 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2022 18:00

Juntada de Petição de Denúncia
09/06/2022 13:21

Expedição de Certidão.
09/06/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 13:10

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 15:33

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 15:33

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 13:56

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 19:44

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 16:52

Conclusos para despacho
09/09/2021 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 18:35

Expedição de Certidão.
08/09/2021 18:35

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 18:40

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 11:40

Juntada de Outros documentos
19/08/2021 08:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 14:43

Conclusos para despacho
10/08/2021 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 14:13

Expedição de Certidão.
10/08/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 10:32

Juntada de Outros documentos
05/08/2021 03:46

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 16:08

Expedição de Certidão.
19/05/2021 15:41

Expedição de Certidão.
19/05/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 14:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 14:16

Expedição de Certidão.
18/05/2021 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 12:01

Expedição de Certidão.
17/05/2021 12:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021 17:10

Expedição de Certidão.
05/05/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021 16:02

Expedição de Certidão.
04/05/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 23:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2021 12:55

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 16:57

Expedição de Certidão.
13/01/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 16:04

Expedição de Certidão.
07/01/2021 16:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2020 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 20:43

Expedição de Certidão.
16/11/2020 20:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 13:07

Expedição de Certidão.
06/08/2020 11:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 11:53

Expedição de Certidão.
04/08/2020 12:05

Expedição de Certidão.
04/08/2020 12:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2020 05:07

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 11:41

Expedição de Certidão.
22/06/2020 10:29

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 10:29

Expedição de Certidão.
19/06/2020 15:42

Expedição de Certidão.
19/06/2020 15:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2020 01:10

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 21:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 16:03

Expedição de Certidão.
19/03/2020 14:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 14:51

Expedição de Certidão.
17/03/2020 14:43

Expedição de Certidão.
17/03/2020 14:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2020 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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