TJSP - 1001635-85.2020.8.26.0361

1ª instância - 04 Civel de Mogi das Cruzes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALTER SERGIO SIQUEIRA

CPF *91.***.*32-72

VANIA SIQUEIRA

CPF *85.***.*75-70

Advogados

CAROLINE DE LIMA E SILVA MINAME

OAB: 333353/SP

CPF *08.***.*04-16

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

CNPJ: 46.523.270/0001-88

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

ERNST FRITZ ARNOLD OU ERNEST FRITZ ARNOLD

CPF *42.***.*20-97

FAZENDA PUBLICA FEDERAL - PROCURADOR SECCIONAL DA UNIAO EM SAO PAULO

MARIANA SOARES DE SOUZA SHCULZE

CPF *75.***.*70-28

FERNANDO CARLOS HENRIQUE SCHULZE

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

DALCIANI FELIZARDO

OAB: 299287/SP

CPF *97.***.*69-80

Terceiro

Partes

SEGUNDO OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE MOGI DAS CRUZES

CNPJ:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

DANIELA CRISTINA SIQUEIRA SANTOS

SONIA MARIA DE SIQUEIRA

MARIA JOSEFA DA CONCEICAO

LAUDEMIRA ROSA DOS SANTOS

CPF *55.***.*77-95

MARIA DA GLORIA MOREIRA

CPF *23.***.*09-59

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO DA 3 REGIAO (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 15:29

    Juntada de Mandado

  • 11/02/2025 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2025 05:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2025 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2025 05:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/02/2025 05:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/01/2025 10:36

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 07:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2024 01:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 14:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 04:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2024 01:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 14:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/07/2024 15:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/05/2024 10:13

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 10:13

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 15:57

    Expedição de Carta.

  • 25/04/2024 15:57

    Expedição de Carta.

  • 25/04/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 07:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2024 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2024 04:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2024 09:01

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 10:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 05:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/02/2024 05:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 15:25

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 04:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 05:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2023 05:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 03:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Dalciani Felizardo (OAB 299287/SP), Caroline de Lima E Silva Miname (OAB 333353/SP) Processo 1001635-85.2020.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Vania Siqueira, Valter Sergio Siqueira - Reqdo: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - À réplica sobre a(s) contestação(ões) e/ou impugnação(ões) e/ou exceção(ões) apresentada(s).

    Prazo de 15 dias.

  • 25/08/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 06:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 05:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/08/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 03:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Dalciani Felizardo (OAB 299287/SP), Caroline de Lima E Silva Miname (OAB 333353/SP) Processo 1001635-85.2020.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Vania Siqueira, Valter Sergio Siqueira - Reqdo: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - 1 - Abra-se vistas à DPE para indicação de curador especial, nos termos do artigo 72, inciso II do NCPC. 2 - Int.

  • 18/08/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 06:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2023 17:06

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 04:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2023 06:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2023 08:21

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 04:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 00:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2023 22:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 21:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 21:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 21:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 03:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2022 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/10/2022 06:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2022 10:38

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 14:29

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 03:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2022 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/09/2022 05:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2022 14:23

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 12:48

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 04:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2022 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2022 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 03:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2022 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/07/2022 06:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2022 14:04

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 09:58

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 09:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/06/2022 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/06/2022 06:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2022 10:47

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 09:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2022 09:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2022 06:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2022 13:08

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2021 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 03:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2021 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2021 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 15:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/10/2021 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2021 14:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/10/2021 14:08

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/10/2021 15:54

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2021 16:01

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 03:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2021 13:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2021 13:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2021 15:20

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2021 11:18

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 04:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2021 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2021 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2021 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2021 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 04:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 09:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2021 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 09:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/02/2021 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 18:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2021 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2021 17:05

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2021 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 18:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2021 18:32

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 10:32

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 09:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2021 18:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2021 21:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2021 18:32

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 11:57

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2021 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2021 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2021 10:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2021 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 09:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2021 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2021 15:40

    Juntada de Mandado

  • 16/12/2020 11:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2020 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 16:25

    Juntada de Ofício

  • 15/12/2020 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2020 12:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2020 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2020 12:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/12/2020 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2020 16:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2020 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2020 16:40

    Juntada de Mandado

  • 09/12/2020 10:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2020 12:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/12/2020 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 19:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/12/2020 19:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/12/2020 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2020 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2020 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2020 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 09:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/11/2020 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 09:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/11/2020 18:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/11/2020 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2020 09:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2020 19:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2020 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 15:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/11/2020 15:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/11/2020 15:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/11/2020 11:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2020 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2020 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 21:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/11/2020 23:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/11/2020 23:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/11/2020 23:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/11/2020 06:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 09:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2020 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 08:21

    Expedição de Carta.

  • 27/10/2020 08:21

    Expedição de Carta.

  • 27/10/2020 08:21

    Expedição de Carta.

  • 27/10/2020 08:21

    Expedição de Carta.

  • 27/10/2020 08:21

    Expedição de Carta.

  • 27/10/2020 08:21

    Expedição de Carta.

  • 27/10/2020 08:21

    Expedição de Carta.

  • 27/10/2020 08:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2020 08:12

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2020 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/10/2020 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2020 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2020 18:54

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2020 15:08

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2020 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 09:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2020 19:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/10/2020 18:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2020 15:48

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 12:18

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2020 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2020 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 09:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2020 09:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2020 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2020 15:39

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2020 09:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2020 10:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/06/2020 12:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2020 14:25

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2020 11:35

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2020 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 09:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2020 16:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/06/2020 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2020 13:57

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2020 12:18

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 08:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2020 17:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/05/2020 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2020 14:50

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2020 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2020 08:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2020 19:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/05/2020 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2020 15:46

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2020 15:46

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2020 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2020 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2020 09:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2020 10:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2020 18:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2020 12:08

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2020 11:43

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2020 09:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/02/2020 15:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/02/2020 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2020 12:40

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2020 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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