TJSP - 1013114-66.2022.8.26.0309

1ª instância - 05 Civel de Jundiai

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE FERNANDO MANFREDI -ME

CNPJ: 04.622.899/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ

CNPJ: 04.172.213/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 12:49

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 16:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/10/2024 03:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2024 01:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2024 21:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 08:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2024 10:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/08/2024 09:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/08/2024 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2024 05:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 14:11

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 14:10

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 16:35

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2024 16:34

    Juntada de Ofício

  • 16/02/2024 11:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 16/02/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 13:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/11/2023 04:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 09:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 01:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 15:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/08/2023 09:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Fernanda Cristina Valente (OAB 276784/SP) Processo 1013114-66.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Fernando Manfredi -me - Reqda: Companhia Piratininga de Força e Luz - Dispositivo.

    Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente a demanda para: i) declarar a inexigibilidade das contas referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro concernentes ao medidor nº. 30861994, instalação nº. 4001954945, com o consequente cancelamento dos protestos efetuados, tornando definitiva a tutela de urgência deferida às fls. 81 e ampliada às fls. 173; ii) condenar a ré ao pagamento de danos morais no valor de R$12.120,00, incidindo atualização monetária pela Tabela Prática do E.

    Tribunal de Justiça de São Paulo desde a publicação desta sentença e juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

    Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e das despesas processuais.

    Outrossim, fixo os honorários advocatícios em 15% do valor da condenação dos danos morais, ficando cada parte condenada ao pagamento de metade deste valor ao patrono da parte contrária, sendo vedada a compensação.

    P.R.I.

  • 28/08/2023 05:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:03

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/05/2023 09:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 13:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2023 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 08:13

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 15:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 01:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2023 18:38

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/02/2023 15:33

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2022 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2022 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 14:36

    Juntada de Petição de Réplica

  • 18/10/2022 05:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2022 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/09/2022 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 13:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/08/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 03:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2022 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2022 19:38

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/08/2022 09:17

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 14:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/08/2022 06:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2022 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2022 15:30

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/08/2022 10:21

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2022 04:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/07/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 05:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2022 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/07/2022 16:52

    Expedição de Carta.

  • 22/07/2022 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2022 16:28

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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