TJSP - 0001190-77.2023.8.26.0297

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jales

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Polo Ativo

Partes

LILIAN MARIA VALERIO MANDARINI

CPF *18.***.*25-98

Advogados

NATALIA CAROLINA CASTANHEIRA CELES MELLO

OAB: 424035/SP

CPF *05.***.*58-57

Polo Passivo

Partes

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 92.228.410/0001-02

Advogados

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB: 20875/SC

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 11:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/03/2024 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2024 12:28

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2024 12:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/02/2024 16:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/02/2024 16:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2024 10:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/02/2024 08:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/01/2024 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2024 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2024 11:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/01/2024 11:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/01/2024 11:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/01/2024 11:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2023 23:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 14:34

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 14:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 10:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 10:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/09/2023 23:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 02:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 16:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2023 15:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/09/2023 15:10

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 13/09/2023 15:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Natalia Carolina Castanheira Celes (OAB 424035/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 0001190-77.2023.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lilian Maria Valerio Mandarini - Exectdo: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Posto isso, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos Embargos à Execução para: a) não reconhecer o excesso da execução; b) homologar o cálculo da parte embargada/exequente, ou seja, condenar a parte executada no pagamento de R$ 6.483,39.

    Agrega-se à condenação a multa de 10%, prevista no artigo 523, caput e §1º do NCPC, sobre o valor sucumbido atualizado, nos termos da decisão inicial da fase executória.

    Págs. 81: Cumpra-se a decisão de pág. 60-61 (MLE em págs. 82-83).

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

    Para evitar dano irreparável à parte, e porque o aqui decidido poderá vir a ser reapreciado pelo egrégio Colégio Recursal de Jales-SP, é que se defere a suspensão da execução.

    Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único).

    Intime-se.

  • 25/08/2023 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 11:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/08/2023 13:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/08/2023 10:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/08/2023 09:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 08:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/07/2023 22:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 13:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2023 11:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/06/2023 16:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/06/2023 17:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/06/2023 21:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2023 05:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2023 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 09:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/05/2023 15:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/05/2023 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 18:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/05/2023 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 09:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/05/2023 10:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/04/2023 10:09

    Protocolizada Petição

  • 26/04/2023 14:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2023 23:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 10:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/03/2023 10:05

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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