13/12/2023 10:35

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2023 09:34

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:30

Expedição de Certidão.
29/11/2023 06:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 14:32

Conclusos para decisão
27/11/2023 12:15

Conclusos para despacho
27/11/2023 12:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/11/2023.
24/11/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:24

Conclusos para despacho
22/11/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 08:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 19:19

Conclusos para despacho
01/11/2023 19:01

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 15:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/10/2023 09:35

Conclusos para despacho
26/10/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), Pedro Felipe Alves Marquetti (OAB 464896/SP) Processo 0010998-08.2023.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Priscila Lopes Pereira Nuzzi - Exectdo: Hurb Technologies S/A -

Vistos.

A serventia deverá observar, no que couber, as instruções do Comunicado CG 1789/2017, item 06, alínea 'a'.

Ficam as partes, desde logo, advertidas de que, doravante, eventuais petições relativas ao presente cumprimento de sentença devem ser direcionadas observando a nova numeração, sob pena de não serem conhecidas.

Iniciada a execução, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para que efetuem o pagamento do débito apurado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (lei 9099/95, artigo 12-A), sob pena de multa de 10% (dez por cento).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para eventual apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, sob pena de preclusão.

No silêncio, a parte exequente deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, apresentando novo cálculo do débito, acrescido da multa acima mencionada.

A fim de se evitar delongas desnecessárias, fica ciente a parte exequente que, caso não efetuado o pagamento voluntário, não deverá incluir em seus novos cálculos o valor previsto a título de honorários advocatícios no artigo 523 do CPC, já que tal disposição é incompatível com o rito estabelecido pela Lei n.º 9.099/95, consoante Enunciado n.º 97 so FONAJE: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.".

Int.

Dilig.
23/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:25

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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