TJSP - 1003114-37.2023.8.26.0417

1ª instância - 03 Cumulativa de Paraguacu Paulista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN

OAB: 238178/SP

CPF *78.***.*15-59

FABIANA PATRICIA DE MELLO

OAB: 489676/SP

CPF *08.***.*43-40

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 10:28

    Expedição de Carta.

  • 26/03/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 11:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2024 10:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/01/2024 21:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2023 14:17

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 15:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/08/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Meire Sebastiana de Mello Goldin (OAB 238178/SP), Fabiana Patricia de Mello (OAB 489676/SP) Processo 1003114-37.2023.8.26.0417 - Divórcio Consensual - Reqte: Ademir da Guia Ferreira, Eugênia Maria de Oliveira Ferreira - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, para o fim de DECLARAR extinto o vínculo matrimonial existente entre A.

    DA G.

    F. e E.

    M.

    DE O.

    F., decretando o divórcio com fundamento no artigo 1.580, parágrafo 2º, do Código Civil, c.c. o parágrafo 6º, do art. 226, da Constituição Federal, voltando a requerente a usar o nome de solteira.

    Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

    Defiro às partes os benefícios da justiça gratuita.

    Sem custas em razão da gratuidade processual deferida às partes.

    A considerar a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direito de recorrer, certificando-se.

    Servirá a presente sentença como mandado de averbação para que seja cumprido pelo Cartório de Registro Civil competente.

    INTIMEM-SE os requerentes para, após o trânsito em julgado, providenciarem a impressão e encaminhamento desta sentença/mandado, instruída com cópia da certidão de trânsito, ao respectivo Cartório de Registro Civil para cumprimento, comprovando-se a averbação, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Oportunamente, se as partes tiverem sido patrocinadas por advogado nomeado através do convênio existente com a OAB/DPE-SP, expeça-se certidão de honorários, fixados estes no valor máximo da tabela.

    Após, arquivem-se os autos, com as baixas definitiva (código 61.615), observadas as cautelas de praxe.

    P.I.C.

  • 25/08/2023 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 11:38

    Homologada a Transação

  • 24/08/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/08/2023 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2023 17:32

    Determinada a emenda à inicial

  • 17/08/2023 10:13

    Classe retificada de 7 para 12372

  • 17/08/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1067577-40.2021.8.26.0002

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Tsuneko Nakaza Siroma

Advogado: Renata Vilhena Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 1037601-69.2023.8.26.0114

Ligia Catisti Seba

Wg Personalizados LTDA

Advogado: Elaine Cristina Zanotello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1002905-33.2023.8.26.0073

Elenilda Marlei Rodrigues Francisco

Ana Carolina Deniz da Costa

Advogado: Tainara Talita de Oliveira Dalio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1010017-59.2023.8.26.0071

Gustavo Brunaldi

Keller Renata Vitalino da Silva 22306519...

Advogado: Eliana do Vale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0506710-38.2013.8.26.0320

Prefeitura do Municipio de Limeira

Leila Aparecida Galacci

Advogado: Gleyce Viana dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2013 17:23

Exibir Processo