TJSP - 1004989-09.2023.8.26.0428
1ª instância - 01 Cumulativa de Paulinia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 08:45
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2024 08:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2023 16:22
Baixa Definitiva
-
19/12/2023 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2023 16:19
Extinto o processo por desistência
-
13/12/2023 11:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 18:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2023 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 12:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2023 11:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/12/2023 11:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/11/2023 08:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/11/2023 23:35
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 05:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 18:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2023 12:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/10/2023 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 11:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/08/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Edite Gomes de Lima (OAB 346932/SP) Processo 1004989-09.2023.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Heloysa Ferreira da Silva - Vistos, Defiro a gratuidade.
Anote-se.
Defiro o pedido liminar determinando os alimentos provisórios em 33% dos rendimentos líquidos (excluídos, portanto, verbas indenizatórias e FGTS), observando o piso de 50% do salário mínimo, cujo valor deverá ser mantido inclusive em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo.
A data do pagamento deverá ser até o dia 12 de cada mês.
Serve o presente, por cópia digitada, como ofício a ser entregue pela parte requerente ao empregador do requerido.
Os dados bancários do requerente serão informados pelo mesmo quando da entrega deste ao destinatário.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.
Int. -
23/08/2023 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 12:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2023 09:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 19:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/08/2023 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 15:48
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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