16/10/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 15:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:08

Recebidos os autos
07/09/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:39

Conclusos para despacho
30/08/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/04/2024 11:31

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:23

Conclusos para despacho
15/04/2024 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:35

Conclusos para despacho
25/03/2024 12:33

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:59

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:11

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2024 11:25

Conclusos para julgamento
02/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:24

Conclusos para despacho
29/01/2024 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 16:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:17

Conclusos para despacho
22/01/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:45

Conclusos para despacho
17/11/2023 05:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 08:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:20

Conclusos para despacho
22/10/2023 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 14:09

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:06

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:31

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:17

Conclusos para despacho
05/09/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 09:34

Expedição de Carta.
24/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Fernando Ruiz (OAB 177617/SP) Processo 1021213-26.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Fernando Ruiz, Paulo Fernando Ruiz - Presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para o fim de determinar ao requerido que proceda ao cancelamento e suspensão dos descontos dos dois contratos impugnados pela autora, relativos a seguro, com descontos nos valores de R$149,91 e R$157,12, no prazo de 30 dias corridos a contar da citação, sob pena de multa de R$300,00 por cada desconto que ocorrer após o decurso do prazo, sem prejuízo das perdas e danos.

Considerando o número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonstrando que a audiência conciliatória é infrutífera, bem como à vista dos princípios da informalidade e celeridade que regem a atividade dos Juizados Especiais, fica dispensada a audiência prévia de conciliação, vez que trata-se de matéria exclusivamente de direito.

Cite-se o(a)(s) ré(u)(s) dos termos da presente ação, intimando-o da tutela antecipada deferida e para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de quinze (15) dias, contados do efetivo recebimento da citação, sob pena de suportar os efeitos da revelia.

As partes deverão informar nos autos se, em caso de designação de audiência, preferem seja realizada por meio virtual ou presencial.

Deve(m) ficar cientes a(s) parte(s) requerida(s) que, nos termos do Enunciado 13 do FONAJE, "Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo e não da juntada da intimação. (Fórum Nacional dos Juizados Especiais), bem como que "A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor" (Enunciado n.º 05 do FONAJE).

No caso de concordância com o pedido o pagamento poderá ser feito por meio de depósito judicial e, eventual proposta de composição poderá ser feita, por escrito, no prazo da resposta.

Intimem-se.
23/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 12:59

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 09:57

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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