TJSP - 1008218-79.2023.8.26.0297
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jales
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 12:40
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2024 12:24
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 21:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 09:46
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
04/04/2024 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2024 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 11:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/03/2024 23:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2024 16:13
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/03/2024 11:23
Conclusos para julgamento
-
23/02/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 09:18
Processo Reativado
-
30/10/2023 16:10
Arquivado Provisoramente
-
18/10/2023 23:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 12:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2023 15:51
Conclusos para julgamento
-
02/10/2023 15:41
Expedição de Certidão.
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09/09/2023 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jean Carlos Pietrobom Chiaparini (OAB 385416/SP) Processo 1008218-79.2023.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jean Carlos Pietrobom Chiaparini, Jean Carlos Pietrobom Chiaparini -
Vistos.
A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabilidade de acordo em ações idênticas à da inicial.
Assim, ressalvado entendimento anterior, dispensa-se a audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil ("Art. 139.
O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: ...
VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;") e do Enunciado nº. 35 da ENFAM Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Cite-se, devendo a parte requerida, no prazo de quinze dias, contados a partir o recebimento da carta de citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Cite-se e Intime-se. -
25/08/2023 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 12:16
Expedição de Carta.
-
25/08/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 11:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 10:10
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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